Especialistas Jurídicos Pedem que SEC Adote Abordagem Flexível para Regulação de Tokens

Especialistas jurídicos recomendaram uma abordagem flexível para que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) defina tokens como títulos. O Fundo de Educação DeFi (DEF) apresentou uma carta em 18 de abril propondo cinco princípios fundamentais para criar uma estrutura de ’porto seguro’ para tokens. Essa estrutura visa apoiar iniciativas de finanças descentralizadas enquanto espera-se por legislação regulatória mais ampla. As recomendações sugerem uma isenção por tempo limitado para projetos de tokens em desenvolvimento em direção à descentralização, proporcionando um ambiente regulamentar que facilita a divulgação sem classificar prematuramente os ativos como títulos. O DEF enfatizou que qualquer porto seguro deve adotar uma abordagem agnóstica em relação à tecnologia, abordando os riscos das atividades em vez de prescrever regras para modelos de blockchain específicos ou implementações técnicas.