Grandes Bancos Ameaçam Processar OCC Por Regras de Criptomoedas, Citando Riscos à Estabilidade Financeira
O setor bancário tradicional nos Estados Unidos está intensificando sua oposição às empresas de criptomoedas e considerando uma ação judicial potencial contra o Escritório do Controlador da Moeda (OCC) devido a licenças federais concedidas a essas companhias.
De acordo com um relatório de segunda-feira do The Guardian, o Bank Policy Institute (BPI) está avaliando suas opções legais após o OCC não ter respondido favoravelmente a repetidos avisos de grupos bancários influentes e reguladores estaduais sobre sua reinterpretação das regras de licenciamento federal.
Bancos Exigem Ação Contra Licenças de Cripto do OCC
Desde que o presidente Donald Trump assumiu o cargo, o OCC simplificou o processo para empresas de criptomoedas e fintechs adquirirem e operarem sob uma carta de confiança de banco nacional, o que lhes permite atender clientes em todos os 50 estados.
Isso resultou na aprovação de cartas bancárias condicionais para cinco grandes empresas de criptomoedas, incluindo Ripple, Circle (CRCL), BitGo, Paxos e Fidelity, em dezembro do ano passado.
No entanto, os bancos tradicionais expressam preocupação de que essa aprovação efetivamente libere essas empresas no sistema financeiro mais amplo sem a supervisão rigorosa e os controles aos quais os bancos plenamente constituídos são submetidos.
Em outubro, o Bank Policy Institute pediu publicamente ao regulador que rejeitasse os pedidos de licença de notáveis empresas de criptomoedas e blockchain, incluindo Circle, Ripple e a empresa de pagamentos londrina Wise.
O BPI, que conta com líderes bancários como Jamie Dimon do JP Morgan, Brian Moynihan do Bank of America e David Solomon do Goldman Sachs entre seus membros do conselho, alertou que conceder estruturas regulatórias mais leves a empresas que oferecem serviços semelhantes aos bancários pode desfocar as linhas que definem o que constitui um "banco".
Isso, argumentaram, poderia exacerbar o risco sistêmico e minar a integridade da carta bancária nacional. Atualmente, o BPI está contemplando se inicia uma ação judicial contra o OCC.
Bancos Menores e Reguladores Estaduais Também Reagem
O Guardian também relatou que a abordagem do OCC em relação às criptomoedas também enfrentou resistência de grupos bancários menores e reguladores estaduais.
A Conferência de Supervisores de Bancos Estaduais, que representa reguladores de todos os 50 estados, enviou uma carta ao OCC no mês passado argumentando que conceder aprovação regulatória a empresas de criptomoedas e pagamentos comprometeria a concorrência, a proteção ao consumidor e a estabilidade financeira.
Preocupações semelhantes foram ecoadas pela Independent Community Bankers of America (ICBA), uma organização que representa aproximadamente 5.000 bancos menores.
A ICBA alertou que as propostas atuais para emitir licenças para empresas de criptomoedas criariam uma "brecha" nas regulamentações bancárias centrais e levantariam sérias preocupações de política pública sobre a segurança do consumidor e a estabilidade geral do setor de serviços financeiros.
Imagem em destaque de OpenArt, gráfico de TradingView.com
Traduzido por RippleRider
