Atualização Ripple vs SEC: Especialistas Jurídicos Dizem que Juíza Deve Aprovar a Moção – Mas!
Um novo movimento no processo Ripple vs. SEC pode finalmente encerrar o caso. Ripple e a SEC solicitaram que o tribunal modificasse as ordens anteriores da Juíza Torres – mas nem todos concordam com a lógica. O advogado pró-XRP, Bill Morgan, compartilhou seus pensamentos, questionando se este pedido realmente atende ao alto padrão do tribunal de "circunstâncias excepcionais".
Então, isso é um atalho inteligente para a paz, ou a Ripple está pedindo demais?
O Pedido de Última Hora da Ripple
Ripple e a SEC uniram-se em uma moção conjunta pedindo à Juíza Torres que ajustasse os termos do acordo final. Especificamente, a Ripple quer que o valor da multa seja reduzido de US$ 125 milhões para US$ 50 milhões, com os US$ 75 milhões restantes dos fundos em escrow devolvidos à Ripple.
A moção também solicita que o tribunal suspenda a liminar que restringiu as vendas institucionais de XRP da Ripple desde agosto de 2024.
De acordo com Bill Morgan, este pedido é o que está impedindo o recurso e o contra-recurso de avançarem. Se a juíza concordar, o caso será encerrado completamente, economizando tempo e esforço do tribunal.
Mas há um problema – não há garantia.
O Padrão do Tribunal: "Excepcional" ou Apenas Conveniente?
Morgan aponta que, embora ambas as partes afirmem que a modificação é do interesse de todos, o tribunal exige mais do que conveniência. A juíza deve ver "circunstâncias excepcionais" para alterar uma ordem judicial final.
Críticos argumentam que Ripple e a SEC não precisavam incluir isso no acordo. Foi decisão deles – especialmente da Ripple – pressionar por mais.
A juíza já rejeitou uma moção semelhante em maio de 2025 devido à justificativa insuficiente, mas o arquivamento de 12 de junho aborda essas preocupações de forma mais direta.
A Juíza Vai Dizer Sim?
Embora Morgan afirme que a Juíza Torres pode conceder o pedido, ele também adverte para não ter certeza. O tribunal poderia facilmente dizer não, forçando ambas as partes a cumprirem as decisões originais ou a retirarem o acordo completamente.
Todos os olhos estão agora voltados para 16 de junho de 2025, o dia em que a SEC deve apresentar um relatório de status ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Segundo Circuito.
Traduzido por NEMNinja
