SEC Lança “Project Crypto” em 2025: Modernização das Regulações de Criptomoedas nos EUA

• Qual é o objetivo principal do Project Crypto?
• Como a autocustódia será tratada?
• O que muda para as "super apps"?
• Como a DeFi será regulada?
• Perguntas Frequentes

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) deu um passo ousado em 2025 com o lançamento do "Project Crypto", uma iniciativa que promete revolucionar o cenário regulatório de criptomoedas e blockchain no país. O projeto visa clarificar regras, permitir autocustódia e posicionar os EUA como o epicentro global da inovação financeira digital. Com mudanças significativas na custódia de ativos, integração DeFi e licenciamento flexível, a iniciativa já está sendo chamada de "o maior avanço regulatório desde a Lei GENIUS".

Qual é o objetivo principal do Project Crypto?

Lançado oficialmente em 31 de julho de 2025, o Project Crypto representa a resposta da SEC ao chamado do governo para tornar os EUA a "capital global de cripto". O presidente da SEC, Paul Atkins, deixou claro durante o anúncio em Washington D.C.: "A maioria dos ativos cripto não são valores mobiliários, e nossa confusão regulatória tem empurrado a inovação para outros países".

O projeto implementará recomendações cruciais do Relatório do Grupo de Trabalho Presidencial sobre Dados do Mercado Digital, com três pilares principais:

• Clareza na classificação de ativos (com novos testes para determinar o que é um valor mobiliário)
• Modernização das regras de custódia (incluindo o direito à autocustódia)
• Integração de tecnologias descentralizadas nos mercados de capitais

Como a autocustódia será tratada?

Em uma declaração que ecoou na comunidade cripto, Atkins afirmou: "Acredito profundamente no direito de usar carteiras digitais autocustodiadas para guardar ativos pessoais e participar de atividades como staking". Essa posição marca uma virada radical na postura da SEC, que historicamente favoreceu intermediários tradicionais.

O projeto prevê:

O que muda para as "super apps"?

Um dos aspectos mais inovadores é a abordagem para plataformas multifuncionais. A SEC criará um novo marco legal que permite que corretoras ofereçam diversos produtos - incluindo criptoativos não-securities - sob uma única licença. "Estamos enterrando regras arcaicas que impediam a inovação", disse Atkins.

Na prática, isso significa que apps como o BTCC (que recentemente expandiu seus serviços) poderão integrar:

• Trading de criptomoedas
• Serviços DeFi
• Produtos de investimento tradicionais
• Funcionalidades bancárias

Dados da CoinMarketCap mostram que as ações de exchanges com modelos "super app" valorizaram 18% após o anúncio.

Como a DeFi será regulada?

O Project Crypto traz uma abordagem inédita para finanças descentralizadas. A SEC reconhece que "sistemas baseados em software são o futuro" e planeja:

• Criar um sandbox regulatório para protocolos DeFi
• Distinguir entre plataformas intermediadas e não-intermediadas
• Atualizar regras de conformidade para smart contracts

Hester Peirce, comissária da SEC conhecida como "Crypto Mom", liderará a força-tarefa dedicada a essas questões. Em suas palavras: "Não podemos regular o século 21 com mentalidade do século 20".

Perguntas Frequentes

Quando o Project Crypto entra em vigor?

As primeiras mudanças regulatórias devem ser implementadas gradualmente a partir do quarto trimestre de 2025, com a maioria das reformas concluídas até meados de 2026.

Como ficam os tokens considerados securities?

A SEC desenvolverá novos critérios de avaliação, mas adiantou que muitos tokens utilitários e de redes maduras não serão classificados como valores mobiliários.

O que significa para investidores brasileiros?

Com os EUA abraçando a inovação, especialistas do BTCC acreditam que isso pode influenciar reguladores globais, incluindo o Brasil. Plataformas internacionais poderão oferecer mais produtos com conformidade SEC.