FCA faz reviravolta histórica: revoga proibição de 2021 e reconhece maturidade do mercado de criptomoedas

A Financial Conduct Authority (FCA) acaba de enterrar o machado da guerra contra as criptomoedas. Quatro anos após impor restrições severas, o regulador britânico recua – e o motivo é surpreendentemente lógico.

O mercado amadureceu. Ou pelo menos finge bem o suficiente para convencer até os fiscais mais durões.

Subheader: O que mudou desde 2021?

Enquanto a FCA torcia o nariz em 2021, o ecossistema crypto seguia construindo. Exchanges profissionalizaram compliance, stablecoins ganharam lastros transparentes, e até os bancos centrais entraram na dança com CBDCs. Ironia? Total.

Subheader: O novo jogo regulatório

A reviravolta não significa terra sem lei. A FSA (sim, eles trocaram de sigla) agora exige registros robustos, auditorias trimestrais e – claro – taxas astronômicas de licenciamento. Velhos hábitos financeiros nunca morrem.

Fechamento provocativo: O mercado amadureceu mesmo, ou os reguladores finalmente perceberam que não podiam segurar a maré? Enquanto isso, o Bitcoin ri por último – lá das alturas do seu novo ATH.

A FCA abre a porta, mas os riscos permanecem

Em seu anúncio, a FCA destacou que os consumidores de varejo só podem acessar cETNs por meio de Bolsas de Investimento Reconhecidas (RIE) sediadas no Reino Unido.

Portanto, as empresas que oferecerão esses produtos ao público devem seguir as regras dos órgãos reguladores sobre como promover os ativos. Entre essas regras estão o fornecimento de informações sobre o funcionamento dos produtos e a proibição de ofertas de marketing inadequadas para incentivar os consumidores, entre outras.

As regras de Dever do Consumidor da FCA também serão aplicadas, exigindo que as empresas ajam no melhor interesse dos clientes do varejo.

No entanto, caso os investimentos não dêem certo, os investidores estarão por conta própria, pois não estão protegidos pelo Sistema de Compensação de Serviços Financeiros (FSCS). Em outras palavras, se a empresa por trás do produto falir ou o mercado de criptomoedas entrar em colapso, não há rede de segurança governamental.

A reviravolta do regulador deve-se à maturidade do mercado

Esta medida representa um desvio acentuado da proibição em vigor desde 2021, quando a FCA proibiu o acesso do varejo a derivativos de criptomoedas e ETNs. Na época, o regulador afirmou que a volatilidade do produto e o alto potencial de perdas para os investidores eram motivo de grande preocupação.

Desde então, o setor de criptomoedas evoluiu muito. Grandes instituições, como BlackRock e Fidelity, Deutsche Bank e muitos players institucionais, entraram no mercado, agregando ainda mais credibilidade. Novas regras também estão começando a surgir, com governos trabalhando para regulamentar o setor. Um exemplo notável são os EUA, com a recente aprovação da Lei GENIUS .

No início deste ano, a FCA afirmou que não se oporia mais à criação de mercados dedicados para cETNs voltados para investidores profissionais por bolsas. Uma consulta em junho de 2025 explorou a ideia de permitir a entrada também de clientes de varejo, e agora esse plano está se tornando realidade.

Equilibrando inovação com risco

Apesar do último sinal verde, os ETNs de criptomoedas ainda são considerados instrumentos de alto risco.

Mas agora que a responsabilidade recai sobre os consumidores para avaliar seu próprio apetite ao risco, a mensagem da FCA permanece clara: “Os consumidores devem garantir que entendem os riscos antes de decidir investir”.

A FCA informou que sua proibição ao acesso de varejo a derivativos de criptomoedas ainda está em vigor; no entanto, ela monitorará os desenvolvimentos do mercado.

O regulador tem um roteiro de criptomoedas como parte de seu esforço para criar um regime regulatório consistente de ativos digitais.

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