Processo da XRP: Ex-advogado da SEC revela se a Ripple já pagou a multa de US$ 125 milhões

À medida que a batalha legal entre Ripple e SEC se aproxima do próximo prazo importante em 15 de agosto, perguntas e rumores estão mais uma vez inundando as redes sociais. A Ripple já está livre? A empresa pagou discretamente a multa de US$ 125 milhões e desistiu do recurso?

Um usuário de mídia social afirmou recentemente que a Ripple já havia pago a multa e anunciou que NÃO recorreria da decisão da juíza Analisa Torres sobre a liminar. Eles também questionaram por que a SEC não realizou uma votação formal ou declarou publicamente se recorrerá da decisão do tribunal.

Ex-advogado da SEC esclarece os fatos

Em resposta à confusão, o ex-advogado da SEC, Marc Fagel, interveio para esclarecer. Segundo ele, a Ripple ainda não pagou a multa. A penalidade de US$ 125 milhões foi depositada em uma conta de garantia após a decisão judicial do ano passado. Ela permanecerá nessa conta, que é controlada pela equipe jurídica da Ripple, até que a Ripple e a SEC encerrem oficialmente seus recursos. Só então o dinheiro será liberado e transferido para o Tesouro dos EUA.

Esclarecimento: A Ripple não "pagou a multa". Os US$ 125 milhões foram depositados em garantia após a decisão judicial do ano passado e permanecerão lá até a conclusão dos recursos. Quando as partes desistirem dos recursos (provavelmente em breve), o dinheiro será enviado ao Tesouro.

Fagel explicou que este é um processo legal normal. Ele acrescentou que ainda não há sinais de que a Ripple ou a SEC tenham apresentado oficialmente os pedidos de desistência. A Ripple pode ter declarado publicamente que está "desistindo" do recurso, mas isso não significa que o processo esteja concluído. A Ripple pode estar esperando para coordenar com a SEC e que ambos os lados provavelmente entrarão com uma desistência conjunta ao mesmo tempo.

Por que a Ripple perdeu o argumento da liminar?

Sobre o motivo pelo qual a Ripple não conseguiu reduzir a multa ou cancelar a liminar, Fagel explicou que a empresa tentou usar um atalho jurídico que não funcionou. A empresa argumentou que a multa deveria ser reduzida, mas o tribunal não considerou o argumento suficientemente forte. Como resultado, a penalidade original foi mantida.

Por enquanto, os US$ 125 milhões permanecem intocados na conta de garantia, e o caso não estará totalmente encerrado até que ambas as partes encerrem oficialmente seus recursos.

Tradução por CryptoKnight42