Senadores dos EUA Apresentam Lei SAFE Crypto para Combater Crescimento de Golpes com Criptomoedas
Os golpes com criptomoedas estão ficando mais rápidos, mais inteligentes e mais difíceis de rastrear. Os legisladores agora os tratam como um problema nacional crescente e querem uma resposta federal coordenada.
Esta semana, um grupo bipartidário de senadores dos EUA apresentou uma nova legislação, visando diretamente fraudes relacionadas a criptomoedas. A proposta, chamada de Lei SAFE Crypto, criaria uma força-tarefa federal dedicada a detectar e prevenir golpes com criptomoedas.
O que a Lei SAFE Crypto Fará
O projeto de lei propõe a formação de uma força-tarefa interagências liderada pela Procuradoria-Geral dos EUA, reunindo autoridades do Departamento do Tesouro, da SEC (Comissão de Valores Mobiliários), da CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities) e de outras agências federais e estaduais.
Ao contrário de legislações anteriores sobre criptomoedas, este esforço não trata de regras de mercado ou classificação de ativos. O foco é estreito e prático: interromper os golpes e esquemas de fraude que continuam a drenar bilhões de investidores.
A força-tarefa também incluiria especialistas do setor privado, como emissores de stablecoins, custodiantes de ativos digitais e empresas de inteligência em blockchain, juntamente com representantes de vítimas de golpes e da aplicação da lei.
“Esta força-tarefa, estabelecida pela Lei SAFE Cryptocurrency, nos permitirá usar todos os recursos que temos para combater fraudes em ativos digitais”, disse a senadora Elissa Slotkin.
Porque Agora? A Ameaça Está a Escalar
A iniciativa surge enquanto os crimes relacionados com criptomoedas continuam a subir. De acordo com dados da FTC (Comissão Federal de Comércio), mais de 56.000 relatos de fraudes com criptomoedas foram registados apenas no primeiro semestre de 2025, ultrapassando o total registado para todo o ano de 2024.
Ao mesmo tempo, a fraude em caixas eletrónicos de criptomoedas (ATMs) está a emergir como uma preocupação crescente. Entre janeiro e agosto de 2025, as perdas associadas a fraudes em ATMs de criptomoedas já atingiram US$ 130 milhões.
“À medida que as criptomoedas se tornam mais amplamente utilizadas, esta legislação ajudaria a combater ameaças e a garantir que todos os americanos estejam melhor protegidos contra golpes com criptomoedas”, disse o senador Jerry Moran.
Uma Lacuna na Aplicação da Lei
O advogado especializado em criptomoedas, Jake Chervinsky, disse que a proposta poderia abordar pontos cegos na aplicação atual. “Parece que isto pode ser muito útil! A SEC/CFTC não está realmente focada em coisas como hacks, phishing, esquemas de Ponzi menores, etc”, escreveu ele.
A empresa de análise forense de blockchain, Chainalysis, também sinalizou apoio, afirmando que uma coordenação mais próxima entre a indústria e a aplicação da lei poderia ajudar a perturbar redes de golpes em tempo real.
O que Acontece a Seguir
Se aprovada, a força-tarefa emitiria um relatório inicial no prazo de 180 dias, seguido de atualizações anuais para comités congressuais.
Por agora, o projeto de lei sinaliza uma mudança clara: Washington está a focar-se diretamente nos golpes com criptomoedas, onde as perdas estão a aumentar mais rapidamente.
Traduzido por CryptoKnight42
