BIS quer criar ‘sistema de pontos’ para decidir: Bitcoin é ‘legal’ ou ‘crime’?

O Banco de Compensações Internacionais (BIS) está propondo um polêmico sistema de classificação para criptomoedas – e o Bitcoin está na mira.

O plano? Uma pontuação que define se o ativo é ‘legítimo’ ou deve ser banido. Reguladores adoram um checklist, não é mesmo?

Detalhes do julgamento: O critério inclui volatilidade, uso em transações ilícitas e (claro) ameaça aos bancos tradicionais. Porque afinal, o que mais importa do que proteger os lucros do sistema financeiro antiquado?

Última provocação: Se o Bitcoin passar no teste, será a primeira vez que a burocracia financeira global admite que errou – mas apostamos que vão inventar novas regras antes disso.

O Banco de Compensações Internacionais (BIS) apresentou uma proposta que pode transformar radicalmente a forma como Bitcoin e outras criptomoedas circulam no mercado. O plano, divulgado em um boletim recente, sugere criar um sistema de pontuação para avaliar a “limpeza” de cada ativo digital, com base no histórico de suas transações.

A ideia é usar a própria transparência das redes blockchain para classificar fundos em listas brancas ou negras. Um ativo com histórico ligado a carteiras verificadas e sem ligação com crimes receberia um alto pontuação e circulando livremente. Já moedas que tenham passado por endereços suspeitos cairiam na “lista negra” e enfrentariam barreiras para conversão em dólares, euros ou outras moedas fiduciárias.

O BIS propõe que cada unidade de Bitcoin ou stablecoin receba uma nota de 0 a 100, refletindo o grau de risco de envolvimento com atividades ilícitas. Pontuações próximas de 100 indicariam origem confiável, geralmente associada a usuários que passaram por processos de verificação de identidade (KYC). Pontuações baixas, perto de zero, revelariam ligação com crimes como hackeamentos, mercados ilegais ou uso de mixers.

Exchanges, bancos e emissores de stablecoins teriam a obrigação de verificar o score antes de liberar qualquer conversão para dinheiro tradicional. Isso colocaria um “dever de diligência” sobre os usuários, que teriam que checar a origem dos ativos antes de aceitá-los, evitando receber criptomoedas “contaminadas” e ver toda a carteira comprometida.

Imagem: BIS

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Sistema de pontos para o Bitcoin

Dessa forma, a proposta desafia a essência da autocustódia. Mesmo mantendo as chaves privadas, o usuário precisaria passar pelo crivo do score para movimentar fundos no sistema tradicional. Se o ativo tiver interagido com carteiras suspeitas, o exchange poderia bloquear depósitos ou saques, reduzindo liquidez e dificultando operações.

Além disso, outro impacto previsto é o aumento das exigências de KYC. Dependendo da rigidez da regra em cada país, até transferências entre carteiras próprias poderiam exigir verificação reforçada para preservar um bom score. Com isso, custos e fricções aumentariam para empresas e indivíduos, que possivelmente dependeriam de serviços de terceiros para analisar transações antes de aceitá-las.

O BIS defende que a medida ajudaria a combater lavagem de dinheiro em um ambiente onde métodos tradicionais, baseados em intermediários, perdem eficácia. No entanto, parte da comunidade cripto classifica a proposta como extremamente perigosa, alertando que ela pode criar vigilância permanente e reduzir a privacidade financeira dos usuários.

Assim, ao final, o modelo indicaria uma mudança de paradigma: a soberania sobre ativos digitais viria acompanhada de responsabilidade ampliada, em um cenário de supervisão constante e adaptação forçada às novas regras.

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