Brasil dá passo crucial: Comissão da Câmara aprova reserva estratégica de Bitcoin

O Brasil acaba de avançar no jogo das criptomoedas. Em uma votação que pode mudar as regras do sistema financeiro tradicional, uma comissão da Câmara aprovou a criação de reservas oficiais de Bitcoin.

O que isso significa? O governo brasileiro está prestes a entrar de cabeça no mercado cripto – enquanto bancos tradicionais torcem o nariz. A medida coloca o país na vanguarda da adoção institucional de ativos digitais na América Latina.

Detalhes cruciais ainda precisam ser definidos, mas uma coisa é certa: os tempos em que Bitcoin era tratado como ''coisa de hacker'' no Congresso brasileiro estão com os dias contados. Resta saber se será uma jogada visionária ou mais uma peça de teatro político – porque quando o assunto é dinheiro, sempre há um banqueiro perdendo o sono.

O projeto de lei (PL) 4501/2023, que propõe a criação de uma reserva de Bitcoin no Brasil, avançou na Câmara dos Deputados. A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou o relatório do deputado Luis Gastão (PSD-CE), que recomendou a aprovação da proposta. A autoria do texto é do deputado Eros Biondini (PL-MG), integrante da Frente Parlamentar de Livre Mercado.

De acordo com o relatório, e a alocação de uma fração das reservas internacionais em Bitcoin pode reduzir riscos macroeconômicos, ao diversificar a exposição cambial brasileira. Dessa forma, o parecer indica que criptoativo serviria como hedge contra choques geopolíticos e instabilidades monetárias internacionais.

A proposta estabelece que a RESBit poderá representar até 5% das reservas do país. O governo vai adquirir os ativos de forma gradual e planejada, usando tecnologias seguras, como carteiras frias, para armazenar o Bitcoin com segurança. Além disso, o texto exige transparência total, com divulgação de relatórios semestrais ao Congresso Nacional.

Imagem: Câmara dos Deputados

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Reserva de Bitcoin no Brasil

A gestão da RESBit será compartilhada entre o Banco Central do Brasil e o Ministério da Fazenda. Ambos deverão adotar sistemas de monitoramento com base em blockchain e inteligência artificial, além de seguir protocolos rigorosos de cibersegurança. Os órgãos também devem apresentar relatórios regulares ao TCU e à CGU, fortalecendo o controle institucional.

O projeto prevê ainda a criação de um comitê técnico consultivo, com especialistas em economia digital, blockchain e segurança. Estão previstas ações transversais de capacitação, inovação e estímulo ao setor, como programas de formação em blockchain para servidores, incentivo a startups e desenvolvimento de infraestrutura tecnológica nacional.

Apesar do avanço, a proposta ainda percorre um longo caminho no Congresso. O texto precisa passar por outras três comissões: Ciência e Tecnologia, Constituição e Justiça, e Finanças e Tributação. Se houver divergência entre os pareceres ou recurso de ao menos 52 deputados, o projeto será votado em plenário.

Aprovado na Câmara, o PL segue para o Senado Federal, onde enfrentará novo processo de avaliação. Caso os senadores modifiquem o texto, ele volta à Câmara. Dessa forma, se aprovado sem alterações, o projeto vai à sanção presidencial.

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