SEC enterra o machado contra a Binance – e o mercado respira aliviado

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) finalmente encerrou sua caça às bruxas contra a Binance. Depois de meses de pressão regulatória, a maior exchange de cripto do mundo escapa – pelo menos por enquanto – de mais um round de processos.

O alívio foi sentido no preço do BNB, que subiu 8% após o anúncio. Claro, Wall Street já deve estar coçando os dedos para encontrar outra maneira de ’proteger os investidores’ – provavelmente com mais taxas e burocracia.

Enquanto isso, o setor comemora: mais uma vitória na guerra contra a asfixia regulatória. Mas ninguém se engane – essa trégua é temporária. A SEC só está recarregando as armas.

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) encerrou um processo que movia contra a Binance. O encerramento ocorreu na quinta-feira (29), quando a SEC pediu o arquivamento da ação.

Com isso, a SEC encerra uma disputa judicial que já estava ativa desde 2023. Na época, a SEC alegou que a Binance, seu então CEO Changpeng “CZ” Zhao, e a Binance.US ofereceram a venda de títulos não registrados. O caso levou CZ a renunciar ao cargo e a se declarar culpado das acusações. 

Este processo sofreu uma reviravolta em fevereiro desse ano, quando a justiça dos EUA decidiu suspender a ação. Na época, o tribunal alegou que a criação de uma força-tarefa pela SEC poderia influenciar o caso. As partes teriam que enviar um relatório para decidir se prorrogavam a causa, mas a SEC decidiu colocar fim ao processo.

Eleanor Hughes, conselheira da Binance, compartilhou a notícia no X e comemorou a decisão, agradecendo ao presidente da SEC, Paul Atkins, e também ao presidente Donald Trump.

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Tranquilidade para a Binance

Na época do início deste processo, o presidente da SEC era Gary Gensler, cuja postura anti-criptomoedas gerou críticas em toda a comunidade. Gensler alegou no processo original que a Binance “tentou burlar as leis de valores mobiliários dos EUA anunciando controles fraudulentos que eles desconsideravam nos bastidores”.

Nesse sentido, Gensler usou uma suposta fala do CCO dita em dezembro de 2018: “Estamos operando como uma bolsa de valores não licenciada nos EUA”.

De acordo com o então presidente da SEC, a fala provava a intencionalidade da Binance em violar as leis americanas.

“O arquivamento do processo da SEC contra a Binance é um desenvolvimento marcante. Somos profundamente gratos ao presidente Paul Atkins e ao governo Trump por reconhecerem que a inovação não pode prosperar sob regulamentação impositiva. Os EUA estão de volta – liderando o futuro do blockchain”, disse um porta-voz da Binance ao CriptoFácil.

Sob o governo de Gensler, nomeado pelo presidente Biden, o regulador investiu pesadamente contra a indústria de criptomoedas de 2021 a 2024. A principal reclamação da SEC contra as empresas de criptomoedas era que elas supostamente estavam vendendo títulos não registrados na forma de tokens digitais.

Mas, desde que o presidente Donald Trump assumiu ao cargo, a SEC adotou uma abordagem mais branda em relação à indústria. Além da Binance, a agência já encerrou processos que movia contra a HEX, Kraken, Coinbase e Ripple – todos eles num intervalo de apenas dois meses.

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