Clareza fiscal no staking: Regras inovadoras nos EUA liberam ETFs para distribuir recompensas aos investidores

O cenário regulatório dos EUA deu um salto histórico: ETFs de criptomoedas agora podem repassar diretamente os ganhos do staking aos cotistas. Uma vitória para a descentralização — ou só mais um truque de Wall Street para sugar liquidez do retail?

As novas diretrizes eliminam anos de incerteza tributária. Stakeholders comemoram, mas os puristas alertam: será que os grandes players vão mesmo compartilhar os lucros ou só usar a brecha para atrair capital?

Enquanto isso, o IRS já esfrega as mãos. Todo mundo sabe que onde há yield, inevitavelmente surge... um fiscal de plantão.

O Tesouro dos EUA e o IRS introduziram o Procedimento de Receita 2025-31, fornecendo aos ETFs de cripto e trusts um caminho claro para fazer staking de ativos digitais e compartilhar recompensas com investidores.

Este porto seguro resolve questões fiscais e legais de longa data que impediam fundos institucionais de se juntarem a redes de proof-of-stake (PoS).

Esse desenvolvimento representa um marco significativo para a adoção institucional de cripto. Ele alinha os procedimentos de staking com a conformidade da SEC, oferecendo ao setor financeiro tradicional uma maneira segura e conforme de obter rendimentos de criptomoedas.

Tesouro dos EUA e IRS abrem porto seguro para staking de cripto em ETFs

O Tesouro dos EUA e o IRS reconheceram oficialmente o staking como uma atividade compatível com a tributação para produtos de investimento regulados, marcando um momento crucial para a adoção de cripto.

De acordo com o Procedimento de Receita 2025-31, ETFs (fundos negociados em bolsa) e trusts podem agora fazer staking de ativos digitais e distribuir recompensas diretamente aos investidores. Isso representa um movimento sem precedentes que legitima o staking dentro do sistema financeiro tradicional.

O Secretário do Tesouro, Scott Bessent, revelou que a orientação “impulsiona a inovação e mantém a América como líder global em tecnologia de ativos digitais e blockchain.”

Today @USTreasury and the @IRSnews issued new guidance giving crypto exchange-traded products (ETPs) a clear path to stake digital assets and share staking rewards with their retail investors.

This move increases investor benefits, boosts innovation, and keeps America the…

Framework Safe Harbor permite staking institucional

A nova regra introduz um porto seguro para fundos de cripto regulados, definindo como eles podem fazer staking de ativos enquanto permanecem em conformidade com leis tributárias e de valores mobiliários.

De acordo com o advogado da Consensys, Bill Hughes, trusts podem fazer staking em redes de proof-of-stake (PoS) permissionless se:

• Possuírem apenas um tipo de ativo digital e dinheiro.

• Usarem um custódio qualificado para gerenciamento de chaves e execução do staking.

• Mantiverem políticas de liquidez aprovadas pela SEC, garantindo resgates com ativos em staking.

• Manterem acordos independentes e de boa-fé com provedores de staking, e,

• Restringirem atividades a possuir, fazer staking e resgatar ativos, significando nenhuma negociação discricionária.

Essa estrutura vai além de salvaguardar os investidores, eliminando a incerteza legal e fiscal de longa data que dissuadiu patrocinadores de fundos de integrar o rendimento do staking.

“[A orientação] transforma o staking de um risco de conformidade em uma atividade viável e reconhecida fiscalmente por instituições,” Hughes explicou.

Analistas veem mudança de jogo para ETFs de cripto

O analista de ETF Eric Balchunas destacou o desenvolvimento, reconhecendo a postagem de Bessent como a primeira vez que o Secretário do Tesouro falou sobre ETFs.

Safe to say this is the first time Treasury secretary has tweeted about ETFs 🔥 https://t.co/mGvx5Zh099

Analistas de mercado veem a decisão como um ponto de virada para Ethereum, Solana e outras redes PoS. BMNR Bullz, uma conta popular na X, descreveu como uma grande vitória para Ethereum e ETFs de cripto, prevendo que libere capital institucional significativo.

“Outra grande vitória para Ethereum e ETFs de cripto… este é o tipo de clareza regulatória que libera trilhões em capital institucional. O ETH está liderando a carga com volume recorde de stablecoin, staking institucional e ativos tokenizados, tudo prosperando no Ethereum. Se os ETFs puderem oferecer rendimento de staking diretamente aos investidores, isso mudará o jogo para a adoção mainstream de cripto,” eles escreveram.

Os rendimentos do staking do Ethereum têm sido em média de cerca de 2,98% nos últimos seis meses, de acordo com pesquisa da Grayscale , enquanto a Solana oferece tipicamente entre 4% e 8% ao ano. Essas taxas podem em breve ser incorporadas aos produtos de ETF.

“…o staking agora é reconhecido fiscalmente, está em conformidade e pronto para que as instituições aproveitem ao máximo,” disse Eleanor Terret, apresentadora do Crypto America.

Pesquisas do setor ecoam a demanda por essa clareza. A pesquisa de 2025 do Investidor Institucional em Ativos Digitais da EY identificou a ambiguidade regulatória como a maior barreira para a adoção.

A Amundi Research encontrou, de maneira semelhante, que a certeza legal e estruturas robustas de custódia são fundamentais para a aceitação mainstream.

O novo quadro reconhecido fiscalmente pavimenta o caminho para que ETFs e trusts habilitados para staking se tornem ofertas padrão.

Produtos como o Ethereum Staking ETF da REXShares, lançado em setembro de 2025, já demonstraram forte apetite dos investidores.

Para investidores de varejo e institucionais, o desenvolvimento transforma o staking de uma atividade de cripto de nicho em uma estratégia financeira compatível e geradora de rendimento.

Com os EUA agora oferecendo o caminho legal mais claro até o momento, é provável que mais capital flua para ecossistemas PoS. Isso pode fortalecer a segurança da rede, a descentralização e a confiança dos investidores na próxima fase de integração das criptos.

O artigo Esclarecimento fiscal sobre staking: novas regras nos EUA permitem que ETFs compartilhem recompensas com investidores foi visto pela primeira vez em BeInCrypto Brasil.