Senado dos EUA aprova Lei Genius, marco na regulamentação de stablecoins
Em uma votação histórica, o Senado dos EUA aprovou a Lei GENIUS, um projeto bipartidário que visa estabelecer regras federais para stablecoins.
De acordo com um relatório da CNN, em 17 de junho, o projeto foi aprovado no Senado com forte apoio bipartidário em uma votação de 68 a 30, com 18 democratas se juntando à maioria dos republicanos. Apenas dois republicanos, o senador Rand Paul, do Kentucky, e o senador Josh Hawley, do Missouri, votaram contra.
O projeto agora segue para a Câmara dos Representantes, onde o líder da maioria, Tom Emmer, pediu ao Comitê de Serviços Financeiros que avance com a legislação sobre stablecoins até o final de julho.
Conhecida oficialmente como Lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins dos EUA, a legislação estabelece o primeiro marco regulatório federal abrangente para a emissão de stablecoins. Segundo a lei, apenas emissores qualificados, como subsidiárias de bancos segurados ou entidades licenciadas pelos estados, podem emitir stablecoins de pagamento.
Emissores menores podem operar sob supervisão estadual, mas aqueles com mais de US$ 10 bilhões em circulação estarão sujeitos à regulamentação federal.
Além de rigorosas proteções ao consumidor, o projeto exige divulgações mensais públicas de reservas, auditorias anuais para emissores com capitalização de mercado superior a US$ 50 bilhões e lastro de 100% em dólares americanos ou títulos do Tesouro de curto prazo. A lei proíbe os emissores de comercializar stablecoins como "protegidas pelo FDIC" ou garantidas pelo governo dos EUA.
Os defensores afirmam que o projeto trará clareza muito necessária ao espaço cripto, fortalecerá o papel do dólar americano nas finanças digitais e protegerá os consumidores. O senador Bill Hagerty (R-TN), autor do projeto, chamou isso de momento pivotal para a inovação nos EUA. "Esta lei consolidará a dominância do dólar americano, protegerá os clientes e impulsionará a demanda por títulos do Tesouro dos EUA", disse Hagerty no plenário do Senado.
O projeto enfrentou oposição inicial de alguns democratas, preocupados com as operações de criptomoedas de Donald Trump. No entanto, após semanas de negociações, uma versão revisada do projeto, que incluía proteções mais robustas de segurança nacional, ética e combate à lavagem de dinheiro, conquistou membros importantes do caucus democrata.
Se aprovada pela Câmara, a Lei GENIUS criaria as primeiras regras federais abrangentes para stablecoins, potencialmente posicionando os EUA como líderes na economia global de ativos digitais.
Traduzido por AltcoinSamurai
