Índia desencadeia caçada implacável a sonegadores de cripto — R$ 373 milhões em bitcoins fantasmas expostos

O fisco indiano acaba de cravar o martelo sobre investidores de criptomoedas que achavam que a blockchain era terra sem lei. A operação já desenterrou R$ 373 milhões em transações não declaradas — e a temporada de caça só começou.

Subheader: A farsa dos 'invisíveis' acabou

Os contribuintes fantasmas que usavam carteiras anônimas para fugir do Leão agora enfrentam rastreamento em tempo real. A Receita indiana está cruzando dados de exchanges com declarações de imposto, e a matemática não mente.

Subheader: O recado está claro

Enquanto os sonegadores choram sobre 'privacidade financeira', o governo ri por último — afinal, até Satoshi sabia que todo ledger é público. A próxima fase? Multas que vão doer mais que a queda do Bitcoin em 2022.

Fechamento provocativo: No jogo do gato e rato fiscal, as criptos podem ser descentralizadas — mas as celas são bem físicas. E pelo visto, a Índia acabou de comprar um estoque extra de algemas.

(Jab cínico: Quem diria que 'HODL' viraria sigla para 'Hold On, Declare Legalmente'?)

O Ministério da Fazenda da Índia publicou nesta semana um relatório sobre sonegação fiscal ligada a criptomoedas. O texto aponta para R$ 373 milhões (6,3 bilhões de rupias indianas) em criptomoedas não declaradas.

Segundo o texto, o governo entrou em contato com mais de 44 mil contribuintes através de uma campanha chamada “NUDGE” (Uso Não Intrusivo de Dados para Orientar e Capacitar os Contribuintes).

Atualmente, lucros decorrentes de vendas de criptomoedas são taxados em 30%, bem como 1% de taxa retida na fonte sobre transações e mais um encargo adicional de 4%. Portanto, os impostos podem chegar a 35%.

Ministério da Fazenda da Índia revela que investidores não declararam milhões em criptomoedas

Em nota compartilhada pela mídia local, o Ministério da Fazenda da Índia aponta que o valor declarado e não-declarado de criptomoedas quase se equivale, sendo R$ 440 milhões e R$ 373 milhões, respectivamente, em conversão direta.

“O valor total de imposto declarado pelos contribuintes para os anos fiscais de 2022–23 e 2023–24 foi de 70,5 bilhões de rupias (R$ 440 milhões)”, escreveu o Ministério da Fazenda da Índia.

“Além disso, durante operações de busca e apreensão e operações de fiscalização, a renda não declarada detectada em transações com criptomoedas somou aproximadamente 6,3 bilhões de rupias (R$ 373 milhões).”

Os impostos sobre criptomoedas foram introduzidos no país a partir do ano fiscal de 2022–2023, sendo duas vezes maiores que as aplicadas ao mercado tradicional. Ainda assim, a decisão foi melhor do que banir esses ativos, como o governo planejava em 2021.

Atualmente a Índia é o país mais populoso do mundo, com 1,45 bilhão de habitantes, ultrapassando até mesmo a China.

Portanto, embora a cifra milionária assuste em um primeiro momento, o Ministério nota que somente “44.057 e-mails e mensagens foram enviados a contribuintes selecionados que investiram e negociaram criptomoedas, mas não declararam essas transações nas Declarações de Imposto de Renda”.

Índia também é pressionada pelos EUA com tarifas

Assim como Donald Trump, presidente dos EUA, ameaçou o Brasil com altas tarifas na importação de produtos, o mesmo acontece com a Índia. Uma das justificativas apontadas foi a compra de petróleo russo pelo país.

Embora a Rússia esteja sancionada, fontes apontaram em março desse ano que a Índia estaria usando Bitcoin e outras criptomoedas para negociar petróleo com o país comandado por Vladimir Putin.

Portanto, embora os EUA estejam se colocando no mercado como “a capital mundial das criptomoedas” devido a avanços regulatórios, membros do BRICS também estão fazendo uso dessa tecnologia.

Fonte: Índia intensifica combate à sonegação fiscal de criptomoedas e identifica R$ 373 milhões não declarados