Última Hora: Ripple Contra-Ataca, Movimento Legal Pode Finalmente Encerrar Processo contra a SEC

Na última atualização sobre a batalha legal entre a Ripple Labs e a U.S. Securities and Exchange Commission (SEC), a Ripple apresentou uma nova carta em apoio a um pedido conjunto solicitando uma decisão indicativa do tribunal.

Este movimento ocorre enquanto ambas as partes — Ripple e a SEC — solicitaram que o Tribunal da Segunda Circunscrição continuasse a pausar o processo de apelação em andamento. A SEC foi solicitada a fornecer uma atualização de status até 15 de agosto de 2025.

Em sua carta enviada à Juíza Analisa Torres, a Ripple explicou que nenhum dos lados está pedindo ao tribunal que altere sua decisão anterior de Julgamento Sumário, que ainda permanece válida e importante para casos futuros. A Ripple também deixou claro que a remoção da injunção "obedecer à lei" NÃO alteraria sua responsabilidade de cumprir as leis de valores mobiliários. A empresa enfatizou que, como qualquer outra empresa, deve sempre cumprir as regulamentações legais, independentemente de haver uma ordem judicial ou não.

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A Ripple ainda explicou que resolver o caso agora, com ambas as partes concordando em certos compromissos, como uma penalidade reduzida, ajudaria a evitar riscos adicionais de apelações prolongadas. Também colocaria um fim a um caso que já dura anos e consumiu recursos significativos do tribunal.

Curiosamente, a Ripple destacou que a SEC está mudando sua abordagem em relação à regulação de ativos digitais. A agência recentemente encerrou outros casos relacionados a criptomoedas e criou uma nova Força-Tarefa de Criptomoedas com o objetivo de estabelecer regras claras e justas para o setor. A Ripple tem participado ativamente desse processo, participando de reuniões e fornecendo feedback.

Como uma das primeiras empresas de criptomoedas alvo da SEC, o caso da Ripple se tornou um dos mais acompanhados no setor. A empresa agora pede ao tribunal que reconheça o acordo negociado, o que aliviaria a carga sobre o sistema judiciário, mantendo a responsabilização da Ripple.

Traduzido por CryptoKnight42