Tailândia Isenta Imposto sobre Ganhos de Capital em Criptomoedas, mas Apenas por 5 Anos
A Tailândia vai isentar o imposto sobre ganhos de capital nas vendas de criptomoedas realizadas por meio de provedores de serviços de criptoativos licenciados localmente pelos próximos cinco anos, conforme confirmado por um anúncio do Ministério das Finanças ontem (terça-feira).
Especificamente, o imposto sobre ganhos de capital será isento em todas as vendas de criptomoedas realizadas entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2029.
Muitos Países Estão Oferecendo Incentivos Fiscais para Criptomoedas
A decisão da Tailândia ocorreu dias depois que o Vietnã, outro país do Sudeste Asiático, aprovou uma nova legislação para definir legalmente as criptomoedas. A legislação entrará em vigor no início do próximo ano.
No entanto, a Tailândia não é o primeiro país a oferecer incentivos fiscais para investidores em criptomoedas. Muitas jurisdições offshore, como Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas, Vanuatu e Bahamas, já não possuem imposto sobre ganhos de capital em criptomoedas. Cingapura, Malásia e Emirados Árabes Unidos também não impõem esse imposto para investidores individuais.
Enquanto isso, residentes fiscais em vários países europeus, incluindo Alemanha e Portugal, podem evitar totalmente o imposto sobre ganhos de capital se mantiverem suas criptomoedas por mais de um ano.
Curiosamente, o Brasil recentemente encerrou sua isenção fiscal para criptomoedas e decidiu aplicar uma taxa fixa de 17,5% sobre todos os ganhos em criptoativos.
Incentivo para Negociar em Exchanges Licenciadas
Segundo o ministro tailandês, a decisão de isentar o imposto sobre ganhos de capital em criptomoedas ajudará a posicionar o país como um centro financeiro global e um dos primeiros a implementar leis adequadas de tributação de criptomoedas.
A isenção fiscal TAMBÉM incentivará os residentes tailandeses a negociar criptomoedas em exchanges reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC), em vez de em plataformas offshore.
A Tailândia também é rigorosa com as operações de exchanges de criptomoedas offshore não licenciadas no país. Recentemente, a SEC tailandesa bloqueou cinco exchanges globais – Bybit, OKX, CoinEx, XT.COM e Bybit – por estarem recrutando residentes tailandeses sem possuir uma licença local.
Enquanto isso, empresas de criptomoedas como KuCoin e Tether têm expandido suas operações na Tailândia. A KuCoin adquiriu uma licença local e iniciou operações no país, enquanto a Tether lançou seu ativo digital lastreado em ouro na Tailândia, com listagem na plataforma local de negociação de criptomoedas Maxbit.
Traduzido por AltcoinSamurai
