Juíza rejeita acordo entre SEC e Ripple (XRP) — e o mercado sente o impacto

Em mais um capítulo do drama regulatório, uma juíza federal negou hoje o acordo proposto entre a SEC e a Ripple. A decisão mantém a incerteza sobre o futuro do XRP — e deixa os investidores de cripto na berlinda.

O caso, que já dura anos, continua sendo um teste crucial para a regulamentação de criptomoedas nos EUA. A SEC insiste que o XRP é um título não registrado, enquanto a Ripple defende seu status de commodity digital.

E enquanto os bilionários do Vale do Silício brincam de ’testemunha especializada’, o pequeno investidor fica segurando a queda — típico do circo financeiro.

A juíza distrital dos EUA, Analisa Torres, rejeitou um pedido conjunto da SEC e da Ripple Labs por uma decisão indicativa, classificando a solicitação como “improcedente do ponto de vista processual”.

Em decisão emitida hoje (15), a magistrada afirmou que, mesmo que o caso retornasse à sua jurisdição, indeferiria a petição devido a vícios processuais.

O que isso significa para o mais recente acordo entre a SEC e a Ripple?

A decisão coloca em dúvida o entendimento previamente firmado entre a Ripple e a SEC. Anteriormente, ambas as partes haviam anunciado um acordo que reduziria significativamente a multa civil da Ripple de US$ 125 milhões para US$ 50 milhões. O termo também previa a revogação de uma liminar que impedia a Ripple de realizar determinadas vendas de tokens.

No entanto, a juíza Torres apontou que o pedido conjunto não atendeu ao critério legal previsto na Regra Federal de Processo Civil 60, que exige a demonstração de “circunstâncias excepcionais” para modificar ou anular uma decisão final do tribunal.

Com isso, a liminar inicial e a penalidade original continuam em vigor até que as partes apresentem uma petição adequada que trate corretamente das questões processuais.

Nothing in today’s order changes Ripple’s wins (i.e. XRP is not a security, etc). This is about procedural concerns with the dismissal of Ripple’s cross-appeal. Ripple and the SEC are fully in agreement to resolve this case and will revisit this issue with the Court, together. https://t.co/vBQdBD3FNe

A ação judicial ainda não foi concluída. Tanto a Ripple quanto a SEC haviam suspendido seus recursos, antecipando a aprovação do pedido de acordo conjunto pelo tribunal.

Assim, a decisão da juíza Torres pode reativar o processo de apelação, a menos que uma nova moção corrigida seja apresentada.

A negativa teve impacto imediato no mercado: o preço do XRP recuou logo após o anúncio da decisão. A altcoin registrou queda de quase 5% no dia, mesmo após ter acumulado alta de 15% no último mês.

Investidores e agentes do mercado viam o acordo como uma possível resolução para a longa disputa legal. No total, a batalha entre a SEC e a Ripple já dura cinco anos. A Ripple, nesse período, registrou avanços expressivos e expandiu sua atuação no mercado dos EUA após a adoção de regulamentações pró-cripto por Donald Trump e mudanças na postura da SEC.

Ainda assim, o litígio envolvendo o XRP segue como um entrave à empresa, e a complexidade jurídica do caso pode estender ainda mais o desfecho.

O artigo Juíza nega moção de acordo entre SEC e Ripple (XRP) foi visto pela primeira vez em BeInCrypto Brasil.