Projeto de lei sobre stablecoins é aprovado no Senado com apoio bipartidário
Como esperado, o Senado aprovou o GENIUS Act com apoio bipartidário na terça-feira à noite. É o primeiro projeto de lei focado em stablecoins a ser aprovado por uma câmara do Congresso.
O projeto foi aprovado por 68 votos a favor e 30 contra.
O GENIUS Act "garante que consumidores e empresas americanos possam participar da economia digital com confiança e segurança", disse a senadora Cynthia Lummis, que co-patrocinou a legislação, antes da votação de terça-feira.
O projeto exige que os emissores de stablecoins mantenham reservas totalmente lastreadas em dólares americanos ou ativos governamentais "igualmente líquidos", como títulos. Emissores com mais de US$ 50 bilhões em tokens emitidos devem realizar auditorias anuais.
A lei também concede mais autoridade aos reguladores estaduais, que serão obrigados a manter estruturas regulatórias "substancialmente semelhantes" às do nível federal. Emissores que ultrapassarem US$ 10 bilhões em emissão devem ser supervisionados por reguladores federais ou solicitar uma isenção.
Nem todos os membros do partido de oposição estão satisfeitos. A senadora Elizabeth Warren, uma crítica de longa data de políticas aparentemente pró-criptomoedas, chamou a legislação de "falha".
"Um projeto de lei que fortalece significativamente a supervisão do mercado de stablecoins vale a pena ser promulgado", disse ela no plenário do Senado no mês passado. "Um projeto de lei que turbina o mercado de stablecoins, enquanto facilita a corrupção do Presidente e mina a segurança nacional, a estabilidade financeira e a proteção ao consumidor, é pior do que nenhum projeto."
Outros democratas reconheceram que, embora o projeto não seja perfeito, é um passo na direção certa.
"Não conseguimos incluir tudo o que gostaríamos, mas foi um bom esforço bipartidário", disse a democrata Angela Alsobrooks a repórteres na segunda-feira. "Esta é uma área não regulamentada que agora será regulamentada."
O projeto recebeu mais de 100 emendas propostas por republicanos e democratas.
O próximo passo para o Congresso será aprovar um projeto de lei sobre estrutura de mercado, acrescentou Lummis, dizendo que a minuta da legislação será divulgada nas próximas semanas.
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Traduzido por NEMNinja
