Tailândia Aprova Isenção Fiscal de 5 Anos para Ganhos de Capital em Criptomoedas

Em 17 de junho, o governo tailandês aprovou em princípio uma isenção fiscal para promover o país como um Hub Global de Ativos Digitais.

O vice-ministro das Finanças, Julapun Amornvivat, anunciou a medida, classificando-a como uma JOGADA para aumentar investimentos, estimular a atividade econômica e impulsionar o crescimento de longo prazo.

“Este ajuste tributário fortalecerá o crescimento do mercado de ativos digitais da Tailândia, negócios relacionados e captação de recursos baseada em tokens.”

Tailândia Facilita Impostos para Traders

Em uma nota compartilhada com a CryptoPotato, a principal exchange da Tailândia, Bitkub, explicou que o gabinete aprovou a isenção do imposto de renda pessoal sobre ganhos de capital derivados da venda de ativos digitais, válida de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.

Anteriormente, os ganhos de capital com a venda de criptoativos estavam sujeitos ao imposto de renda pessoal, cobrado via imposto retido na fonte de 15%.

Amornvivat também afirmou que o Departamento de Receita da Tailândia está trabalhando na implementação de um Crypto-Asset Reporting Framework (CARF), “que permite a troca automática de informações sobre ativos digitais globalmente, aumentando ainda mais a transparência das transações.”

Várias grandes exchanges, incluindo Binance, KuCoin e Upbit, abriram filiais na Tailândia recentemente.

No entanto, há uma ressalva: investidores estrangeiros residentes no Reino não podem abrir contas em exchanges locais devido a políticas rigorosas de KYC.

Em maio, os reguladores financeiros tailandeses também anunciaram os primeiros títulos governamentais tokenizados do mundo, chamados G-tokens. O governo planeja emitir US$ 150 milhões em tokens por meio de um portal de ICO em julho para captar recursos públicos e ajudar a cobrir seu déficit orçamentário.

Ainda em maio, a SEC da Tailândia ordenou o bloqueio de várias exchanges, incluindo Bybit, OKX e CoinEx, citando operações não licenciadas e preocupações com lavagem de dinheiro.

No final de 2024, a Tailândia propôs um esquema piloto para permitir que turistas gastem Bitcoin na ilha turística de Phuket; no entanto, nada foi concretizado desde então. O uso de ativos digitais para pagamentos foi proibido pelo banco central desde 2022.

Regulamentações do Vietnã a Serem Implementadas

O Vietnã também tem ambições de se tornar um hub regional de ativos digitais. Em 14 de junho, a Assembleia Nacional do Vietnã aprovou a Lei da Indústria de Tecnologia Digital, trazendo criptoativos para a supervisão regulatória.

A legislação, que entra em vigor em janeiro de 2026, categoriza criptomoedas em dois tipos, ambos usando criptografia ou tecnologias digitais semelhantes para validação durante criação, emissão, armazenamento ou transferência.

Ela estabelece as bases para uma inovação digital mais ampla no país, de acordo com relatos da mídia local.

Traduzido por BitcoinBlade