Grupos DeFi e a16z Pedem à SEC que Crie um PortoSeguro para Blockchain
O DeFi Education Fund e o gigante de venture capital Andreessen Horowitz (a16z) estão pedindo à Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA que crie um porto seguro regulatório para certas aplicações baseadas em blockchain.
Em uma carta conjunta enviada na quarta-feira à comissária da SEC Hester Peirce, os grupos propuseram um framework que isentaria aplicativos de finanças descentralizadas (DeFi) qualificados dos requisitos de registro de corretora.
A proposta surge enquanto a SEC, sob a administração Trump, sinaliza uma mudança em sua abordagem à regulamentação de ativos digitais. No último ano, a agência lançou uma força-tarefa de criptomoedas com o objetivo de traçar um "caminho regulatório sensato", encerrou investigações contra várias empresas do setor e introduziu o "Project Crypto" para modernizar as regras sobre ativos digitais. O presidente Donald Trump prometeu publicamente tornar os EUA a "capital das criptomoedas".
A carta da a16z e do DeFi Education Fund cita especificamente ações regulatórias anteriores que, segundo os grupos, aplicaram erroneamente leis de valores mobiliários a softwares de blockchain. A SEC alegou que a Coinbase Wallet funcionava como uma corretora não registrada, alegação posteriormente descartada por um tribunal. Uniswap Labs e OpenSea também foram investigadas, mas esses inquéritos foram encerrados.
Sob o porto seguro proposto, aplicativos seriam excluídos da supervisão de corretoras se forem não custodiais, não fizerem recomendações ou exercerem discrição, e forem construídos sobre protocolos descentralizados.
De acordo com a carta, a maioria dos aplicativos de blockchain são "ferramentas de software passivas e fundamentalmente não custodiais que permitem aos usuários interagir diretamente com infraestrutura de rede e protocolos públicos e descentralizados".
Amanda Tuminelli, diretora executiva do DeFi Education Fund, explicou que o porto seguro visa ser flexível enquanto oferece clareza muito necessária para desenvolvedores. Ela observou que a proposta pretende dar diretrizes claras aos desenvolvedores de front-end, permitindo que construam sem medo de serem submetidos a requisitos irracionais que não se alinham com as realidades da tecnologia.
Andreessen Horowitz tem histórico de defender regulamentações mais claras para criptomoedas nos EUA, frequentemente pressionando para que leis de valores mobiliários não sejam aplicadas a atividades que não apresentam riscos tradicionais de mercado. O último pedido se alinha ao crescente apoio ao DeFi tanto da Casa Branca quanto da liderança da SEC.
"O princípio orientador do porto seguro é que apenas os aplicativos que não geram os riscos que o regime regulatório de corretoras da Exchange Act foi projetado para abordar devem ser elegíveis", afirma a proposta, acrescentando que, nesses casos, exigir registro como corretora seria "injustificado e inadequado".
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Traduzido por StellarSentinel
