Processo da XRP: Ex-funcionário da SEC diz que a Juíza Torres já encerrou o caso da Ripple

A batalha legal entre a Ripple e a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA continua a se arrastar, deixando muitos na comunidade XRP frustrados. Recentemente, a Ripple apresentou uma Carta Suplementar em apoio ao seu Pedido de Decisão Indicativa, solicitando que a Juíza Analisa Torres reconsiderasse partes de sua decisão anterior.

Em resposta, tanto a Ripple quanto a SEC solicitaram que o Tribunal de Apelações do Segundo Circuito mantivesse os recursos suspensos por enquanto. A SEC foi solicitada a apresentar um relatório de status até 15 de agosto de 2025.

Nas redes sociais, os apoiadores da XRP estão expressando abertamente sua decepção. Muitos acham que o processo deveria ter terminado há muito tempo, criticando a Juíza Torres por não encerrar o caso quando teve a oportunidade.

No entanto, o ex-funcionário da SEC, Marc Fagel, interveio para esclarecer a situação. Ele explicou que a Juíza Torres já decidiu no ano passado que a Ripple violou as leis de valores mobiliários, ordenando que a empresa pagasse uma multa de US$ 125 milhões e impondo uma injunção permanente contra ela. Mas, como tanto a Ripple quanto a SEC entraram com recursos, isso manteve o caso aberto.

“Ela já encerrou, decidindo que a Ripple violou a lei e deveria pagar uma multa de US$ 125 milhões e ser permanentemente injuncionada. Mas então ambas as partes recorreram, e agora estão tentando fazer com que ela mude sua ordem de remédios. Isso é culpa da Ripple/SEC, não dela”, escreveu.

Fagel explicou que ninguém está atrasando o processo de propósito. Ele disse que há um pedido pendente perante o tribunal, e que leva tempo para redigir uma opinião. O especialista também lembrou ao público que esta é uma situação rara e complicada — possivelmente a primeira vez que a SEC, sob nova liderança, tenta desfazer uma vitória judicial.

Ela já encerrou, decidindo que a Ripple violou a lei e deveria pagar uma multa de US$ 125 milhões e ser permanentemente injuncionada. Mas então ambas as partes recorreram, e agora estão tentando fazer com que ela mude sua ordem de remédios. Isso é culpa da Ripple/SEC, não dela.

Quanto ao que acontecerá a seguir, é difícil prever. Se a Juíza Torres negar o pedido da Ripple, a empresa precisará decidir se vai prosseguir com seu recurso ou aceitar a decisão.

Traduzido por RippleRider