Senado dos EUA aprova projeto de lei sobre stablecoins “GENIUS Act”

O projeto de lei do Senado dos EUA estabelece regulamentações nacionais claras para stablecoins pela primeira vez – um passo crucial para a legitimação de ativos digitais lastreados em dólar. O próximo passo é a aprovação da proposta pela Câmara dos Representantes.

O Senado dos EUA aprovou o "GENIUS Act" (Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins) com uma maioria expressiva de 68 votos a favor e 30 contra. A lei visa fornecer um marco legal para stablecoins atreladas ao dólar, incluindo regras para lastro 1:1, relatórios mensais de reservas e reembolso prioritário para investidores em caso de insolvência. O projeto agora segue para a Câmara dos Representantes antes de ser enviado ao Presidente para sanção, conforme relatado pela Reuters.

Por que o GENIUS Act é importante

Stablecoins tornaram-se uma ponte central entre o sistema financeiro tradicional e o digital – com uma capitalização de mercado superior a US$ 250 bilhões e uma taxa de crescimento de 22% em 2025. O GENIUS Act fornece o primeiro conjunto claro de regras para o setor: apenas emissores licenciados, requisitos rigorosos de lastro e obrigações mensais de transparência.

Além disso, a lei protege os consumidores, garantindo que seus recursos tenham tratamento prioritário em processos de falência – um ponto especialmente relevante após a crise da Terra-Luna.

Reações do mercado e da política

A indústria de criptomoedas comemora o avanço. A Circle – emissora da USDC – viu suas ações subirem 34%, assim como a Coinbase (+16%) após o anúncio da votação. Grandes instituições financeiras, como Visa e Mastercard, também reagiram, embora suas ações tenham caído levemente no período anterior.

Defensores destacam que a lei permite inovação responsável e posiciona os EUA como líder global em pagamentos digitais. Críticos, porém, alertam que a lei carece de medidas anticorrupção suficientes e exclui o Presidente da proibição de propriedade.

Com o GENIUS Act, o mercado de stablecoins pode ganhar estabilidade e alcance significativos. Espera-se que corporações como Meta, Walmart e instituições financeiras integrem suas próprias stablecoins atreladas ao dólar mais rapidamente após a finalização da lei. Ao mesmo tempo, os mercados de títulos do Tesouro dos EUA podem ser impactados pelo aumento da demanda por reservas líquidas de lastro.

Tradução por QuantumCoinX