Senado dos EUA Lança Nova Lei CLARITY para Moldar as Regras do Mercado de Criptomoedas

• Lei CLARITY do Senado visa reformar a regulação do mercado de criptomoedas nos EUA
• Legisladores buscam equilíbrio entre inovação e proteção ao investidor
• Lei GENIUS é aprovada no Senado e segue para a Câmara para decisão final

O Senado dos EUA começou a trabalhar em sua versão da Lei CLARITY para regular o mercado de criptomoedas. O Comitê Bancário do Senado confirmou uma audiência subcomitê para 24 de junho para discutir o framework. Isso ocorre após meses de pressão crescente para fornecer regulamentações claras para o setor de ativos digitais.

O rascunho do Senado diferirá das propostas atuais da Câmara, mas pretende definir os papéis regulatórios e categorizar os ativos digitais. Os legisladores se concentrarão na proteção do investidor, maior transparência e conformidade estruturada. O rascunho de discussão moldará o debate e determinará os limites regulatórios das empresas de criptomoedas.

O senador Tim Scott provavelmente liderará o comitê, que focará em equilibrar inovação e responsabilidade no sistema financeiro. O projeto também buscará apoiar os negócios por meio de clareza nas operações de mercado e classificações de ativos. A ação legislativa ocorre enquanto reguladores solicitam novas regras para exchanges, custódia e tokens digitais.

Lei GENIUS é Aprovada no Senado em Voto Histórico

Ao mesmo tempo, a Lei GENIUS, que imporia novos padrões de reserva e transparência no mercado de stablecoins, foi aprovada pelo Senado. O projeto, aprovado por maioria bipartidária de 68-30, seguirá para a Câmara. Ele imporá requisitos mínimos de capital e obrigações de divulgação aos emissores de stablecoins.

Os legisladores veem a Lei GENIUS como um ponto de partida, mas não uma solução completa para a regulação de ativos digitais. A maioria dos membros do Congresso enfatiza a necessidade de as Leis GENIUS e CLARITY trabalharem em conjunto. A combinação criaria um framework legal mais amplo para abordar todo o ecossistema cripto.

O esforço do Senado na Lei CLARITY reflete a demanda crescente por legislação abrangente antes do calendário regulatório de 2025. Espera-se que o projeto cubra regras de classificação, sistemas de conformidade e regulamentações para plataformas descentralizadas. Tanto as partes interessadas em criptomoedas quanto os investidores exigem regulamentações claras.

Senadores Alertam Sobre Possíveis Lacunas nas Leis GENIUS e CLARITY

Em ambas as leis propostas, as senadoras Elizabeth Warren e Josh Hawley expressaram preocupações sobre possíveis lacunas na proteção ao consumidor. Os senadores alertam que regulamentações deficientes podem expor os usuários a fraudes. No entanto, a liderança do Senado mantém a confiança de que os projetos abordarão esses riscos.

O presidente Scott confirmou que a Lei CLARITY avançará, independentemente das críticas, e pode chegar a uma revisão em comitê pleno em julho. Os legisladores esperam aprovar a legislação antes do recesso de agosto para criar regras claras para o mercado. Essa agenda permite emendas com base em contribuições da indústria de criptomoedas e reguladores financeiros.

Traduzido por NeoNinjaX