Parlamento Polonês Aprova Projeto de Criptomoedas e Envia ao Senado
- O parlamento da Polônia reviveu projeto de criptomoedas para alinhar com regras da UE.
- Questão de inovação e liberdade levantada pelo presidente levou ao veto anterior do projeto.
- Próximo briefing de segurança pode afetar sua autorização final.
O parlamento polonês aprovou um projeto revisado de criptomoedas e o encaminhou ao Senado. Os deputados do Sejm aprovaram a Lei do Mercado de Criptoativos com 241 votos a favor e 183 contra.
Polônia Está Um Passo Mais Perto das Regulações de Criptomoedas da UE
O projeto de criptomoedas passará por outra revisão antes que o presidente Karol Nagrocki seja solicitado a aprová-lo. A decisão representa um reviver da legislação que havia sido interrompida no início do ano. O projeto foi aprovado pelo parlamento em dezembro e vetado pelo presidente Nawrocki.
O presidente afirmou que as regras representavam uma potencial ameaça à liberdade pessoal, direitos de propriedade e estabilidade do Estado. Mesmo com o veto, os legisladores reintroduziram o projeto sem alterações.
Um legislador observou que o manuscrito retornou sem que nem uma vírgula fosse modificada. Defensores declaram que o tempo é crucial porque a Europa busca regulamentação de criptomoedas.
O projeto de criptomoedas busca alinhar a Polônia com o sistema de Mercados em Criptoativos da UE. O MiCA estabeleceu uma regra comum dentro da UE sobre ativos digitais. Espera-se que os estados-membros completem o alinhamento até julho de 2026.
Projeto de Criptomoedas Abre Batalha de Escrutínio
De acordo com autoridades polonesas, todas as lacunas nas leis de criptomoedas SERÃO fechadas. Eles afirmam que a ausência de regras uniformes prejudicará a regulação financeira e pode deixar a Polônia fora dos esforços de finanças digitais da UE.
Este projeto teve seus críticos. Certos legisladores e corpos de lobby de criptomoedas argumentaram que é muito repressivo. Eles disseram ainda que pode levar a inovação e startups de blockchain para fora do país.
Representantes do setor afirmam que empresas locais teriam que trabalhar sob custos de conformidade esmagadores. Além disso, negócios com menor faturamento podem não conseguir atender às novas demandas. O acesso a criptomoedas também pode ser restringido em maior extensão.
Preocupações semelhantes foram expressas no passado pelo presidente Nawrocki. Em sua campanha, ele se estabeleceu como pró-inovação. Em maio, ele prometeu que as leis que regem ativos digitais não seriam repressivas.
Mudança Presidencial Pode Anular Projeto de Criptomoedas
Nawrocki tornou-se presidente por uma margem estreita, obtendo pouco mais de 50% do total de votos. Em agosto, ele assumiu o cargo para um mandato de cinco anos. Seu veto anterior surpreendeu os legisladores, que esperavam que ele mantivesse as promessas feitas em sua campanha.
Enquanto isso, autoridades governamentais não estão mais antecipando outro veto. Um dos porta-vozes afirmou que o presidente recebeu um briefing de segurança classificado, que limpou o projeto de criptomoedas de qualquer ameaça à segurança nacional.
Traduzido por NeoNinjaX
