França aprova polêmica taxação de criptomoedas como "riqueza improdutiva" em 2025
- O que exatamente a Assembleia Nacional francesa aprovou?
- Por que a França está mirando especificamente as criptomoedas?
- Como o ecossistema cripto está reagindo?
- Quais os desafios práticos dessa taxação?
- O que esperar do trâmite no Senado?
- Perguntas Frequentes
Em uma decisão que promete acender debates acalorados, a Assembleia Nacional francesa aprovou um controverso projeto que classifica criptoativos como Bitcoin e Ethereum no mesmo patamar fiscal que iates e ouro - como "riquezas improdutivas". A medida, que ainda precisa passar pelo crivo do Senado, estabelece um imposto anual de 1% sobre patrimônios cripto acima de 2 milhões de euros a partir de 2026. Enquanto o governo argumenta que busca justiça tributária, a indústria de criptomoedas francesa vê na proposta um ataque à inovação financeira e um risco de fuga de capitais para jurisdições mais amigáveis.
O que exatamente a Assembleia Nacional francesa aprovou?
Na última sexta-feira, por 163 votos contra 150, os deputados franceses deram luz verde a um projeto que promete revolucionar a tributação de ativos digitais no país. A proposta, encabeçada pelo deputado centrista Jean-Paul Matteï, equipara criptomoedas a bens como iates, obras de arte e metais preciosos no que diz respeito à taxação de patrimônio. Pela nova regra, investidores com mais de 2 milhões de euros em criptoativos (cerca de R$ 10,7 milhões na cotação atual) pagariam anualmente 1% sobre o valor total, mesmo sem realizar vendas ou obter ganhos. Para se ter uma ideia do impacto, um portfólio de 3 milhões de euros em Bitcoin geraria uma conta fiscal de 30 mil euros por ano - dinheiro que precisaria ser sacado em euros, possivelmente forçando liquidações em momentos inoportunos.
Por que a França está mirando especificamente as criptomoedas?
Segundo os defensores da medida, há uma inconsistência econômica em permitir que grandes fortunas digitais escapem ilesas enquanto outros tipos de riqueza sofrem tributação. "É uma questão de justiça fiscal", argumentou Matteï durante os debates. "Se um cidadão paga imposto sobre seu iate ou sua coleção de vinhos, por que não sobre suas reservas de Bitcoin?" O relatório que embasa o projeto cita especificamente o risco de "fuga para o digital" por parte de grandes patrimônios buscando escapar da taxação tradicional. Dados da CoinMarketCap sugerem que o mercado cripto francês movimentou mais de €15 bilhões apenas no último trimestre, com crescimento de 22% no número de carteiras ativas.
Como o ecossistema cripto está reagindo?
A resposta foi imediata e contundente. Éric Larchevêque, cofundador da Ledger (a famosa fabricante francesa de carteiras de hardware), disparou nas redes sociais: "Estamos penalizando poupadores que escolhem o Bitcoin como reserva de valor, enquanto subsidiamos bancos que imprimem dinheiro sem lastro". Outros players destacam o timing desastroso - justamente quando EUA, Japão e até mesmo a conservadora Suíça estão criando regimes regulatórios favoráveis às criptomoedas. Um estudo recente da TradingView mostra que 68% dos investidores institucionais franceses consideram realocar ativos caso a medida seja implementada.
Quais os desafios práticos dessa taxação?
Especialistas apontam três obstáculos monumentais: 1) Avaliação - Como determinar o valor exato de carteiras descentralizadas ou cold wallets? 2) Fiscalização - Seria necessário um aparato estatal invasivo para verificar declarações 3) Liquidez - Muitos holders não têm euros disponíveis para pagar o imposto sem vender criptos. "É como pedir para alguém pagar IPTU com tijolos da própria casa", brincou um analista do BTCC, sob condição de anonimato. Além disso, há dúvidas sobre como tratar stablecoins e tokens de utilidade, que teoricamente não seriam "improdutivos".
O que esperar do trâmite no Senado?
Analistas políticos dão 50% de chance à aprovação final. O Senado francês, mais conservador, tradicionalmente resiste a aumentos de carga tributária. Por outro lado, a coalizão governista tem pressionado por novas fontes de receita. Curiosamente, a votação ocorre semanas após um parlamentar da UDR propor que a França acumule 420.000 BTC como reserva estratégica - uma contradição que revela a divisão na classe política. Se aprovada, a lei entraria em vigor em janeiro de 2026, dando um respiro de 14 meses para ajustes.
Perguntas Frequentes
Quem será afetado por essa nova taxação?
Apenas investidores com mais de 2 milhões de euros em criptoativos (cerca de 0,3% dos detentores na França segundo a CoinMetrics). O imposto incide sobre o valor total acima desse limite.
Como funcionará o pagamento do imposto?
Os detalhes ainda precisam ser regulamentados, mas a proposta sugere declaração anual com pagamento em euros. Holders sem liquidez podem ser forçados a vender parte dos ativos.
Existem exceções à regra?
Por enquanto, apenas carteiras abaixo do limite estão isentas. Tokens de utilidade e stablecoins podem receber tratamento diferenciado após análise caso a caso.
O que acontece se alguém não declarar?
Multas podem chegar a 10% do valor não declarado, além de juros moratórios. A fiscalização promete ser complexa para carteiras não custodiais.
Como isso afeta exchanges como a BTCC?
Platformas reguladas provavelmente serão obrigadas a reportar grandes posições, aumentando custos de compliance. Alguns analistas preveem migração para exchanges offshore.
