ESMA Inicia Seleção de Provedor de Fita Consolidada para Ações e ETFs

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), reguladora e supervisora dos mercados financeiros da UE, está lançando o primeiro processo de seleção para o Provedor de Fita Consolidada (CTP) para ações e fundos negociados em bolsa (ETFs). Entidades interessadas em se candidatar são encorajadas a se registrar e enviar suas solicitações para participar do processo de seleção até 25 de julho de 2025.

O CTP visa melhorar a transparência e a eficiência do mercado, consolidando dados pré e pós-negociação de contribuintes de dados, como locais de negociação, em um fluxo eletrônico único e contínuo. Essa visão consolidada da atividade do mercado deve ajudar os participantes a acessar informações precisas e oportunas, tomar decisões mais bem informadas, levar a uma descoberta de preços e negociação mais eficientes e contribuir para a União de Poupança e Investimento (SIU). Os candidatos podem consultar os Padrões Técnicos Regulamentados (RTS) adotados pela Comissão Europeia em 12 de junho de 2025, que serão usados como base para a avaliação de alguns critérios, conforme descrito nas especificações técnicas:

• RTS sobre a especificação dos dados de entrada e saída das fitas consolidadas, a sincronização dos relógios comerciais e a redistribuição de receitas pelo provedor de fita consolidada para ações e ETFs, e seus Anexos;
• RTS sobre a obrigação de disponibilizar dados de mercado ao público em bases comerciais razoáveis, e seus Anexos.

O aviso de contrato e os documentos de licitação estão disponíveis no Portal de Financiamentos e Licitações da UE.

A ESMA avaliará as solicitações recebidas com base nos critérios de exclusão e seleção e convidará os candidatos bem-sucedidos a enviar sua aplicação. Qualquer dúvida durante o período de aplicação será respondida via Portal. A ESMA pretende adotar uma decisão fundamentada sobre o candidato selecionado até o final de 2025. O candidato selecionado será convidado a operar o CTP por um período de cinco anos e a solicitar autorização junto à ESMA. Uma vez autorizado, o CTP será supervisionado pela ESMA. Mais informações sobre o processo estão disponíveis na página dedicada.

Fonte: ESMA

Tradução: IOTAInnovator