Nauru Regulamenta Criptomoedas com Nova Autoridade Dedicada

Nauru, uma pequena ilha nação no Oceano Pacífico, tornou-se o mais recente país a aprovar legislação para regulamentar criptomoedas, criando uma autoridade dedicada a ativos virtuais.

Uma Autoridade Dedicada para Criptomoedas

O projeto de lei, aprovado pelo parlamento de Nauru no início desta semana, estabelece a Command Ridge Virtual Asset Authority (CRVAA), nomeada em homenagem ao ponto mais alto da ilha. O regulador supervisionará ativos virtuais, bancos digitais e inovações Web3.

Além disso, empresas de criptomoedas poderão obter licenças como provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) e oferecer serviços globalmente com Nauru como base. A licença permitirá que as empresas operem exchanges, ofereçam serviços de custódia, emitam tokens e até mesmo distribuam stablecoins.

A ilha está se posicionando como uma das jurisdições offshore para empresas de criptomoedas.

“O framework de licenciamento… garante que Nauru se torne um concorrente, atraindo negócios que tragam investimentos, criação de empregos e inovação financeira”, disse o presidente de Nauru, David Adeang.

“Ao regulamentar VASPs, emissão de tokens e transações digitais seguras, podemos posicionar Nauru como um hub para esses tipos de inovação e desenvolvimento nesta parte do mundo.”

Enquanto isso, outras nações offshore também estão abrindo caminho para empresas de criptomoedas com frameworks regulatórios. No início deste ano, o parlamento de Vanuatu aprovou legislação definindo ativos digitais. As Ilhas Cayman também exigiram que entidades que oferecem serviços de custódia ou negociação de criptomoedas tenham licenças.

Nauru também esclareceu que criptomoedas são commodities e não títulos.

Nauru para “Fortalecer a Resiliência Econômica”

Antes um dos países mais ricos em termos de PIB per capita, Nauru agora enfrenta dificuldades econômicas. Com uma área de 21 quilômetros quadrados e uma população de aproximadamente 12.500 pessoas, a ilha não possui indústrias prósperas. Também depende de importações para necessidades básicas, já que o interior intensamente minerado do país não é adequado para a agricultura.

“Este passo ousado visa aproveitar o potencial dos ativos virtuais para diversificar fontes de receita e fortalecer a resiliência econômica”, acrescentou o presidente.

“Ao implementar supervisão robusta dos VASPs, Nauru visa promover crescimento sustentável, direcionar novos fluxos financeiros para instrumentos estratégicos, como seu Fundo Fiduciário Intergeracional, e reduzir sua dependência de financiamento climático, que muitas vezes é difícil de obter.”

Curiosamente, Nauru, que enfrenta dificuldades econômicas, já havia chamado a atenção de magnatas das criptomoedas. O irmão do ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried, uma vez sugeriu um plano para comprar a ilha e construir um abrigo apocalíptico. No entanto, seus planos não se concretizaram.

Traduzido por IOTAInnovator