Senado da Florida Aprova Regulamentação Abrangente e Sem Precedentes para Stablecoins
No dia 6 de março, o Senado da Florida aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 314, que detalha regulamentações abrangentes sobre stablecoins de pagamento. O estado pró-criptomoeda é o primeiro nos EUA a desenvolver tal estrutura, que agora aguarda a sanção do governador Ron DeSantis para se tornar lei.
Senado da Florida aprova legislação sobre stablecoins
O marco regulatório da Florida se inspira amplamente na Lei GENIUS federal para manter a conformidade.
O Projeto de Lei esclarece que stablecoins não são títulos mobiliários, mas que seu valor monetário torna seus emissores Empresas de Serviços Monetários. Esta parte do Projeto de Lei é semelhante às especificações feitas pelo Texas e por Nova York em relação às stablecoins.
Os emissores são, portanto, obrigados a obter licenças operacionais, como a licença estadual de MSB ou determinados certificados de aprovação, em conformidade com as disposições de combate à lavagem de dinheiro.
Os provedores também devem realizar verificações KYC (Conheça seu Cliente) e manter registros em tempo real de todas as transações, assim como os bancos. Os emissores devem reportar transações acima de US$ 10.000 ao estado e aquelas que gerarem suspeita ao Escritório de Regulação Financeira da Florida (OFR). Eles também devem manter uma reserva de 1:1 e fazer a transição para a supervisão federal uma vez que sua valorização total atinja US$ 10 bilhões.
Em questões de yield farming com stablecoins, a legislação determina que os emissores de stablecoins não devem pagar juros aos detentores se isso for proibido por lei federal. Isso devolve a bola ao Senado dos EUA, local onde o assunto tem sido amplamente debatido e permanece indefinido.
Atrasos na Lei CLARITY
Alguns analistas do setor cripto argumentam que a Lei GENIUS apenas proíbe os emissores de oferecer juros sobre stablecoins, e não quaisquer outras recompensas. Os bancos enfrentam críticas do presidente dos EUA, Donald Trump, e de seu filho, Eric Trump, por fazerem lobby contra os rendimentos de stablecoins, temendo uma fuga de capitais.
Enquanto isso, a Tether participou de uma rodada de financiamento de US$ 7,5 milhões para construir APIs que permitem pagamentos em USDT na rede Bitcoin. Também está em desenvolvimento o USDC, que agora é a reserva de liquidez para a stablecoin USDCx da Cardano.
A capitalização de mercado total do setor de stablecoins é agora de US$ 312,85 bilhões, tendo subido de US$ 205 bilhões em janeiro de 2025.
Fonte: DefiLlama
Traduzido por IOTAInnovator
