Alta do IOF empurra brasileiros para alternativa revolucionária de envio de dinheiro sem taxas ao exterior

Governo aumenta IOF e brasileiros descobrem rota de fuga financeira.

Fuga de capital inteligente

Enquanto o governo aperta o cerco fiscal, investidores brasileiros adotam ferramentas digitais para bypass total nas taxas tradicionais. Plataformas de criptomoedas registram volume recorde de transações internacionais.

O novo caminho das remessas

Transações peer-to-peer explodem como alternativa aos bancos tradicionais. Usuários reportam economia de até 10% em comparação com métodos convencionais—quando o sistema financeiro cobra para mover seu próprio dinheiro, a inovação corta o intermediário.

Porque os bancos tradicionais tremem

Tecnologia blockchain oferece liquidação em minutos, não dias. Sem aprovações burocráticas, sem limites arbitrários—apenas código executando contratos inteligentes.

Claro, os grandes players financeiros chamam de 'não regulado' enquanto correm para desenvolver suas próprias versões patéticas da mesma tecnologia. Hipocrisia institucional nunca foi tão transparente.

O passo a passo para investir no dólar digital

Tudo começa com a compra da stablecoin em uma corretora brasileira ou estrangeira. O usuário deposita a sua moeda local, como o real, e adquire a criptomoeda equivalente ao valor que deseja transferir.

Uma vez com as stablecoins em sua carteira digital (wallet), o próximo passo é enviá-las diretamente para a carteira do destinatário. Essa transferência acontece pela blockchain, o que significa que é quase instantânea e pode ser feita a qualquer hora do dia, sem a necessidade de intermediários. O envio é feito para o endereço público da carteira do recebedor, semelhante a uma transferência entre contas bancárias

Ao receber as stablecoins, o destinatário pode optar por mantê-las como reserva de valor, já que possuem paridade com divisas fortes, ou convertê-las para o dólar, por exemplo. “Essa conversão também é feita por meio de uma corretora, onde ele vende os ativos digitais e saca o dinheiro para sua conta bancária”, destaca Rosin, da Bitso.

Os cuidados antes de escolher uma corretora

Na hora de escolher a plataforma para investir em stablecoin, é importante ter atenção. Eduardo Rodrigues, advogado e sócio da área tributária do Duarte Tonetti Advogados, orienta os investidores a checarem o tempo de operação da corretora, assim como as suas licenças de funcionamento. “A pessoa deve verificar ainda se o sistema é seguro ou se já sofreu alguma ocorrência, como um ataque hacker“, recomenda.

Rosin, da Bitso, indica que os investidores optem por corretoras que ofereçam boa liquidez e uma variedade de ativos. Comparar as taxas aplicadas em cada plataforma é outra orientação. “Uma boa experiência de usuário e suporte em português também fazem diferença, especialmente para iniciantes”, acrescenta.

Vale destacar que, apesar de representarem opções vantajosas para os brasileiros em termos de tributação, as stablecoins não estão livres de riscos. A advogada Dias enxerga que a falta de uma regulamentação específica no País para esse mercado favorece a ocorrência de crimes e aumenta a insegurança para os investidores.

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“Também existe o risco da sonegação involuntária, quando, por falta de conhecimento, o contribuinte deixa de declarar os seus ganhos à Receita Federal. Ele pode pensar que está tudo certo, mas, na realidade, pode omitir informações”, afirma.

• Mostramos aqui como declarar criptomoedas no Imposto de Renda (IR).

Já existem, no entanto, propostas para regular o mercado no Brasil. Uma deles é o projeto de lei (PL) 4.308/2024 do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), que busca criar regras para coordenar a emissão de stablecoins no País. O texto prevê que apenas instituições autorizadas pelo Banco Central a atuar no mercado de câmbio possam exercer essa atividade.

Especialistas veem ainda a possibilidade de que seja criada uma tributação específica para stablecoins. “O entendimento regulatório no Brasil está começando a compreender melhor a funcionalidade dessas criptomoedas. Hoje já temos algumas discussões em torno de taxação de criptoativos em território nacional e isso pode afetar taxações em torno de stablecoins”, afirma Mendes, da Altside.

Nova regulação nos EUA

Há duas semanas, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou um projeto de lei que cria uma estrutura regulatória de nível federal para stablecoins. O pacote, chamado Genius Act, exige que as reservas dessas criptomoedas sejam totalmente lastreadas em ativos líquidos, como o dólar ou os títulos do Tesouro,

A lei também impõe auditorias anuais para emissores com capitalização de mercado superior a US$ 50 bilhões e estabelece diretrizes para a emissão estrangeira. O texto prevê que as empresas cumpram regras de marketing voltadas à proteção do consumidor, proibindo, por exemplo, declarações enganosas que sugiram que suas stablecoins são garantidas pelo governo dos Estados Unidos.

Na avaliação de Rosin, da Bitso, a regulação americana cria um ambiente mais seguro e previsível tanto para as empresas quanto para os  investidores. “Regras claras estimulam não apenas a participação institucional, mas também o surgimento e o desenvolvimento de novas stablecoins, favorecendo a inovação com base em padrões elevados de segurança e governança”, diz.

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A expectativa é de que esse modelo regulatório se torne uma referência para outros países, inclusive o Brasil. “Ele estabelece um precedente vindo da maior economia do mundo e os Estados Unidos têm um papel de destaque no desenvolvimento da tecnologia ligada ao mercado de criptomoedas”, afirma Rodrigues, do Duarte Tonetti Advogados.