Atualização do Caso XRP: Desvendando a Confusão entre Ripple e SEC

Se você tem acompanhado o caso entre Ripple e a SEC, provavelmente está tão confuso quanto todo mundo sobre o que está acontecendo. Com tantas opiniões conflitantes circulando, é fácil se sentir perdido.

O pseudônimo apoiador do XRP, Vincent Van Code, explica tudo em termos simples. O que já foi resolvido, o que está pendente e como isso afeta os negócios da Ripple e o futuro do XRP.

Vamos começar com o que já foi decidido.

XRP Não É um Título de Segurança—Mas Há Ressalvas

Para começar, o XRP em si não é considerado um título de segurança quando vendido abertamente no mercado. Isso ficou claro em uma decisão judicial de julho de 2023. Isso significa que a negociação comum de XRP por investidores de varejo é perfeitamente aceitável e legal.

Portanto, a negociação regular de XRP em exchanges não está ameaçada, e o status legal do ativo para compradores de varejo permanece inalterado.

No entanto, o tribunal considerou que as vendas diretas de XRP para instituições—totalizando US$ 728 milhões—foram ofertas de títulos não registradas. Por causa disso, a Ripple está sob uma injunção permanente que proíbe esse tipo de venda, a menos que sejam devidamente registradas ou atendam a certas condições legais.

Se a Ripple ignorar isso, pode ser considerada em desacato ao tribunal.

Ripple Pagou a Multa de US$ 125 Milhões

Outro ponto de confusão é se a Ripple pagou a multa de US$ 125 milhões. Vincent esclareceu que a Ripple já depositou esse valor em um escrow—uma conta bancária controlada por um terceiro, enquanto os recursos e negociações de acordo são resolvidos.

Recentemente, tanto a Ripple quanto a SEC tentaram obter a aprovação do juiz para reduzir a penalidade para US$ 50 milhões e suspender a proibição de vendas institucionais, mas a juíza Torres rejeitou esse pedido em 26 de junho de 2025.

Ela insistiu que a injunção original e a penalidade permaneçam em vigor até que o processo de recursos seja concluído.

O Que a Ripple Pode Fazer Agora?

Apesar das restrições, a Ripple ainda pode vender XRP para instituições, mas apenas seguindo o U.S. Securities Act de 1933.

Ou buscar algumas isenções, como:

• Regra 506(b): Permite vendas para um número ilimitado de investidores credenciados e até 35 não credenciados (sem anúncios permitidos).

• Regra 506(c): Permite promoção pública, mas todos os compradores devem ser verificados como investidores credenciados.

Em ambos os casos, a Ripple deve registrar um FORM D na SEC dentro de 15 dias após qualquer venda.

A Ripple Não Está Sendo Encerrada

Ao contrário do que alguns temem, os tribunais não estão encerrando a Ripple ou banindo o XRP. A Ripple continua operando, vendendo XRP em mercados abertos e buscando melhores termos legais.

Trata-se mais de moldar o arcabouço legal do que de parar o projeto. Os negócios continuam, especialmente para investidores e instituições com objetivos de longo prazo.

Traduzido por DigitalGold7