Coinbase Exige Prestação de Contas da SEC sobre Mensagens de Texto Excluídas de Gensler

A Coinbase intensificou sua batalha legal contra a Comissão de Valores Mobiliários (SEC), protocolando uma moção em tribunal federal em 11 de setembro exigindo descoberta acelerada, sanções e produção imediata de todas as comunicações excluídas pela agência.

As mensagens de texto em questão pertenciam ao ex-presidente da SEC, Gary Gensler, e abrangem o período de outubro de 2022 a setembro de 2023—uma época marcada pelo colapso da FTX e numerosas ações regulatórias contra grandes players, incluindo a Coinbase.

Exclusões de mensagens da SEC reveladas

Um relatório do Escritório de Inspetor Geral da SEC divulgado em 3 de setembro confirmou que as mensagens de texto de Gensler foram excluídas durante a repressão da agência ao setor de criptomoedas.

Esta exclusão ocorreu após a Coinbase apresentar pedidos da Lei de Liberdade de Informação (FOIA) solicitando todas as comunicações relacionadas a decisões regulatórias sobre Bitcoin e outros ativos digitais.

Apesar de ordens judiciais exigindo que a SEC fornecesse todos os documentos e comunicações relevantes, a produção da agência não incluiu nenhuma mensagem de texto, nem esclareceu se as mensagens de texto foram pesquisadas.

O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, declarou:

"A SEC de Gensler destruiu documentos que eram obrigados a preservar e produzir. Agora temos a prova do próprio Inspetor Geral da SEC."

Pesquisas atrasadas e falhas técnicas

A SEC conduziu buscas de mensagens de texto apenas em abril e junho de 2025, muito depois de alegar conformidade com ordens judiciais.

A agência também relatou limitações técnicas que afetaram a capacidade de recuperar mensagens de texto de dezenas de dispositivos de funcionários seniores, resultando em pesquisas incompletas.

Comunicações relacionadas à missão descobertas

O relatório do Inspetor Geral constatou que 38% das mensagens de texto recuperadas de Gensler envolviam discussões relacionadas à missão da agência, contradizendo alegações anteriores de que as mensagens de texto eram usadas apenas para assuntos administrativos.

Notavelmente, uma conversa em maio de 2023 incluía coordenação sobre ações regulatórias contra plataformas de negociação de ativos digitais.

A Coinbase argumenta que isso estabelece um duplo padrão, já que a SEC impôs multas superiores a US$ 1 bilhão a empresas financeiras por violações semelhantes de manutenção de registros sob a liderança de Gensler.

A petição pede intervenção judicial de emergência para evitar mais destruição de comunicações da agência.

Traduzido por DashDaredevil