DeFi Education Fund e Andreesen Horowitz Pedem que SEC Crie um ‘Porto Seguro’ para Blockchain
A iniciativa de advocacia em criptomoedas, DeFi Education Fund, e a Andreessen Horowitz (a16z) estão incentivando a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) a desenvolver um "porto seguro" para aplicativos relacionados ao setor de blockchain, de acordo com uma publicação no blog do a16z em 13 de agosto.
SEC Solicitada a Criar um Porto Seguro para Blockchain
Tanto o DeFi Education Fund quanto a a16z enviaram propostas à SEC em 12 de agosto na tentativa de persuadir o regulador federal a criar um "porto seguro" para aplicativos baseados em blockchain.
Ficamos empolgados em parceriar com @a16zcrypto nesta submissão de PORTO SEGURO à SEC.
Para saber mais sobre nossa submissão, confira nossa postagem no blog na resposta
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"A SEC já adotou a posição—por meio de ações de fiscalização e notificações Wells—de que os desenvolvedores de aplicativos poderiam ser considerados corretores se permitissem que os usuários negociassem títulos", diz a publicação no blog.
Como solução, as duas entidades propõem que a SEC forneça uma "presunção refutável" de que interfaces de software usadas para transações peer-to-peer NÃO estariam envolvidas em "atividade de corretora".
"As preocupações com a abordagem anterior da SEC não são apenas sobre encargos regulatórios inconvenientes", afirma o blog.
"Exigir o registro de corretor para aplicativos neutros forçaria os desenvolvedores de software a assumir funções e responsabilidades que nunca assumiram—atuando como guardiões, custodiantes e intermediando atividades—tudo o que prejudica os benefícios dos sistemas blockchain e cria novos riscos para os usuários", continua o blog.
A SEC Aceitará a Proposta Voltada para Criptomoedas?
A notícia das propostas submetidas pela a16z e pelo DeFi Education Fund chega meses depois que a a16z pediu à Comissária da SEC, Hester Peirce, que construísse um "porto seguro para colecionáveis digitais" no regulador federal.
"A Comissão deve criar um porto seguro (seja por meio de uma declaração de política em nível de Comissão, fornecendo orientação em nível de Comissão ou adotando regras formais) que forneça condições objetivas sob as quais transações comuns de tokens colecionáveis são excluídas das leis de títulos", diz a carta da a16z para Peirce em março.
Juntas, as propostas refletem um esforço contínuo dos defensores da indústria para persuadir a SEC a criar um espaço regulatório que proteja os desenvolvedores de blockchain de obrigações legais não intencionais, preservando os benefícios centrais da tecnologia.
Traduzido por DashDaredevil
