Brasil Acaba com Isenções Fiscais para Criptomoedas e Passará a Cobrar Imposto de 17,5% sobre Ganhos de Capital

O Brasil implementou uma reforma abrangente em sua política de tributação de criptomoedas. O país encerrou suas isenções fiscais de longa data para pequenos investidores em criptoativos. Agora, o Brasil irá impor uma taxa fixa de 17,5% sobre ganhos de capital em todos os lucros obtidos com transações de ativos digitais.

A partir de 12 de junho de 2025, todas as transações de criptomoedas – independentemente do valor ou volume – estarão sujeitas a um imposto de 17,5% sobre ganhos de capital.

Aparentemente, a nova política fiscal do Brasil faz parte da Medida Provisória 1303, uma iniciativa do governo para aumentar a receita proveniente dos mercados financeiros.

Brasil atinge pequenos investidores em criptomoedas: isenções eliminadas e imposto fixo de 17,5% introduzido

O Brasil eliminou as isenções fiscais para pequenos investidores em criptomoedas, introduzindo uma taxa fixa de 17,5% sobre todos os ganhos de capital. A medida faz parte do plano do governo para aumentar a receita...

De acordo com relatos da mídia local, "O governo brasileiro eliminará a isenção sobre lucros de até R$ 35.000 obtidos com criptomoedas e definirá o imposto em 17,5%, a ser pago no Imposto de Renda. A nova regra está em uma nova Medida Provisória na qual o governo estabelece aumentos de impostos sobre investimentos financeiros para aumentar a receita."

Brasil Acaba com Isenção Mensal

A isenção anterior, que permitia aos brasileiros vender até 35.000 reais (cerca de US$ 6.300) por mês sem impostos, foi eliminada.

Agora, todo ganho em criptomoedas será tributável. "A taxa de 17,5% será geral e afetará quase todos os investimentos financeiros. Títulos de renda fixa, que antes eram isentos de imposto de renda, agora terão uma taxa de 5% sobre os lucros", disse a mídia local.

Vale destacar que as medidas fiscais foram tomadas após o governo tentar aumentar a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Apesar da queda no buzz da mídia, a adoção de criptomoedas continua a crescer em muitos países. Índia, Brasil e África do Sul mostram as taxas de crescimento mais promissoras.

Curiosamente, o país também está avançando em outros esforços legislativos relacionados a criptomoedas. Um projeto de lei apresentado em março deste ano permitiria que os funcionários recebessem parte de seus salários em criptomoedas.

Principais Conclusões

• A isenção anterior que permitia aos brasileiros vender até 35.000 reais por mês sem impostos foi eliminada. Agora, todo ganho em criptomoedas será tributável.
• O novo imposto se aplica a ativos mantidos em carteiras de auto-custódia e a ativos digitais armazenados no exterior, fechando brechas e ampliando a base tributária.

Traduzido por DashDaredevil