SCA e VARA firmam parceria para expandir modelo de licenciamento em camadas de Dubai para todo os Emirados Árabes

Os Emirados Árabes Unidos formalizaram um acordo de cooperação entre seus dois principais reguladores de criptomoedas. A Autoridade de Valores Mobiliários e Mercadorias (SCA) e a Autoridade de Regulação de Ativos Virtuais de Dubai (VARA) concordaram em unificar a abordagem do país em relação à regulação de ativos virtuais.

Em Dubai, a regulação de criptomoedas segue um sistema estruturado e em camadas. A Autoridade de Serviços Financeiros de Dubai (DFSA) oferece uma Licença de Teste de Inovação. Isso permite que as empresas operem sob condições limitadas antes de receber aprovação total. Tanto a DFSA quanto a VARA utilizam modelos de licenciamento em camadas, com supervisão adaptada ao tipo de atividade comercial.

Reciprocidade de Licenciamento e Supervisão Compartilhada

O acordo estabelece procedimentos compartilhados de licenciamento, registro e supervisão para Provedores de Serviços de Ativos Virtuais. Inclui protocolos para troca de dados em tempo real, coordenação de combate à lavagem de dinheiro e supervisão conjunta de empresas licenciadas. Licenças emitidas em Dubai agora podem ser válidas em todo os EAU, sujeitas a aprovação caso a caso. As empresas ainda devem passar por verificações de conformidade antes de operar em outras jurisdições, conforme relatado pela Cointelegraph.

Da Declaração à Execução

Este passo segue uma declaração conjunta feita em setembro de 2023, quando os dois reguladores anunciaram sua intenção de alinhar seus frameworks. O novo acordo coloca essa intenção em prática, criando mecanismos formais de cooperação.

Revisão Legislativa e Padrões Internacionais

A SCA também aprovou a criação de um Comitê de Revisão Legislativa. O comitê trabalhará com a VARA para revisar e atualizar as leis de criptomoedas do país. O objetivo é manter as regulamentações locais alinhadas com os padrões internacionais.

Maior Coordenação nos EAU

A VARA afirmou que as discussões continuam com outros reguladores dos EAU, incluindo o Abu Dhabi Global Market. O objetivo mais amplo é melhorar a coordenação e a consistência na supervisão das atividades com ativos digitais.

Traduzido por CryptoKnight42