Japão avança para regulamentar criptomoedas como valores em grande reforma em 2025

• Por que o Japão está mudando a classificação das criptomoedas?
• Como funcionarão as novas regras para IEOs e exchanges?
• O que muda para exchanges estrangeiras e DeFi?
• Como fica a tributação de criptomoedas no Japão?
• Perguntas Frequentes

Em uma movimentação que pode redefinir o cenário cripto no país, o Japão está prestes a equiparar as criptomoedas a produtos financeiros tradicionais. A Agência de Serviços Financeiros (FSA) propôs transferir a supervisão do setor da Lei de Serviços de Pagamento para a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio (FIEA). Essa mudança histórica, prevista para 2025, visa aumentar a proteção aos investidores, regular ofertas iniciais de exchange (IEO) e combater plataformas não registradas. Vamos desvendar os detalhes dessa reforma que coloca o Japão no mesmo patamar regulatório da Europa e Coreia do Sul.

Por que o Japão está mudando a classificação das criptomoedas?

A FSA justifica a mudança com um argumento simples: as criptomoedas deixaram de ser apenas meios de pagamento para se tornarem ativos de investimento. "Os criptoativos são cada vez mais usados como alvos de investimento globalmente", afirma o relatório regulatório. Na prática, isso significa que comprar Bitcoin hoje se assemelha mais a adquirir ações do que a fazer uma transferência bancária.

Desde 2017, quando o Japão se tornou o primeiro país a regulamentar exchanges de cripto, esses ativos eram tratados como equivalentes digitais ao dinheiro eletrônico. Mas o volume de negociação como investimento superou em 20 vezes o uso para pagamentos em 2024, segundo dados da CoinMarketCap. "A realidade mudou e nossa regulamentação precisa acompanhar", declarou um porta-voz da FSA ao Nikkei.

Como funcionarão as novas regras para IEOs e exchanges?

O coração da reforma está na regulamentação das ofertas iniciais. As empresas que desejarem lançar tokens terão que:

• Divulgar informações detalhadas sobre a equipe por trás do projeto
• Explicar claramente a estrutura de fornecimento do token
• Apresentar auditorias de código realizadas por terceiros

Na prática, será como um IPO cripto. "Queremos que os investidores tenham a mesma transparência que têm ao comprar ações na bolsa", explicou um regulador à Reuters. As exchanges também enfrentarão regras mais rígidas sobre uso de informações privilegiadas - algo que já existe nos mercados tradicionais.

O que muda para exchanges estrangeiras e DeFi?

A FSA está fechando o cerco contra plataformas que operam no Japão sem licença. A nova regra permite:

O caso mais polêmico foi a proibição de CFDs atrelados a ETFs de Bitcoin americanos, como o IBIT da BlackRock. A IG Securities já anunciou que deixará de oferecer esses produtos. "Sem ETFs spot aprovados no Japão, o quadro de proteção ao investidor está incompleto", argumentou a FSA.

Como fica a tributação de criptomoedas no Japão?

Paralelamente à reforma regulatória, o governo japonês estuda reduzir a alíquota máxima sobre ganhos com cripto para 20% fixos. Atualmente, os investidores podem pagar até 55% dependendo do volume de lucros.

"Essa mudança tributária, combinada com a nova regulamentação, pode fazer do Japão um dos mercados mais atraentes para cripto na Ásia", analisou o chefe de pesquisa da BTCC, em entrevista ao CoinDesk. A Coreia do Sul, por exemplo, mantém uma taxa fixa de 20% desde 2022.

Perguntas Frequentes

Quando as novas regras entram em vigor?

As mudanças devem ser implementadas gradualmente ao longo de 2025, após aprovação final do parlamento japonês.

Os investidores estrangeiros serão afetados?

Sim, principalmente quem opera em exchanges sem registro japonês. A FSA pode bloquear o acesso a essas plataformas para IPs do Japão.

Como ficam as stablecoins nessa regulamentação?

Stablecoins lastreadas em iene continuarão sob a Lei de Serviços de Pagamento, pois são consideradas principalmente meios de troca.