SEC defende setor cripto e reforça que maioria dos tokens não são valores mobiliários

A SEC finalmente admite o óbvio: a maioria das criptomoedas não se enquadram como securities.

Quebra de paradigma regulatório

A agência norteamericana surpreende ao defender publicamente que tokens como Bitcoin e Ethereum escapam da jurisdição tradicional de valores mobiliários. Um alívio para exchanges que operam há anos na zona cinzenta da regulamentação.

Implicações para o mercado

Clareza regulatória abre portas para adoção institucional massiva. Fundos de hedge e family offices agora têm sinal verde para alocar porcentagens maiores em criptoativos sem medo de represálias legais.

Os tradicionais do mercado financeiro reviram os olhos - mais uma vez, a tecnologia avança enquanto a regulamentação tenta correr atrás do prejuízo.

Paul Atkins, presidente da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), declarou que empreendedores e investidores devem poder realizar captação de recursos em blockchain sem “incerteza jurídica interminável”. A fala ocorreu na quarta-feira (10) durante a sua participação na Semana Bianual de Mercados Financeiros, organizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Atkins reforçou sua visão de que a maioria das criptomoedas não são valores mobiliários, logo, não é papel da SEC regulamentá-la. Essa é uma visão que contrasta diretamente da antiga gestão da SEC, liderada por Gary Gensler, que abriu investigação contra dezenas de empresas de criptomoedas sob alegação de estarem negociando valores mobiliários sem autorização do órgão.

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Em defesa do setor cripto

A visão do presidente da SEC harmoniza com as diretrizes do “Project Crypto”, lançado pelo órgão recentemente. O plano inclui a elaboração de diretrizes claras sobre o status jurídico dos ativos digitais. Também prevê a permissão para que plataformas de negociação ofereçam serviços como trading, empréstimo e staking sob uma única estrutura regulatória.

Esse é mais um dos esforços da administração do presidente Donald Trump para modernizar as regras de valores mobiliários. O grupo quer permitir que operações de mercado ocorram on-chain. O objetivo da administração é de atrair inovação e capital de volta aos Estados Unidos.

Atkins criticou a abordagem da gestão anterior, sob o presidente Joe Biden. Ele afirmou que seu antecessor usou aplicação da lei contra a indústria, o que resultou na saída de negócios e inovação do país.

“Por muito tempo, a SEC utilizou suas autoridades de investigação, intimação e fiscalização como arma para subverter a indústria de criptomoedas”, disse Atkins. “Essa abordagem não foi apenas ineficaz, mas também prejudicial; levou empregos, inovação e capital para o exterior. Os empreendedores americanos sofreram o impacto e foram forçados a gastar fortunas na construção de uma defesa jurídica em vez de um negócio.”

Essa mudança regulatória ocorre paralelamente a avanços legislativos, como a aprovação de lei sobre stablecoins e a discussão de um projeto de lei de estrutura de mercado, conhecido como “Clarity”, que define as competências da SEC e da CFTC.

A SEC e a CFTC anunciaram uma mesa-redonda para 29 de setembro para discutir a oferta de produtos inovadores, como contratos perpétuos e serviços de finanças descentralizadas, nos Estados Unidos. O objetivo declarado é fomentar a inovação financeira no país e — o que deve impactar diretamente todo o setor de criptomoedas.

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