Operação da Receita Federal mira fintechs e fundos de investimento: o que você precisa saber

A Receita Federal acaba de acender o sinal vermelho para fintechs e fundos de investimento. A mais recente operação fiscal está mirando especificamente no setor que mais cresceu nos últimos anos—e a justificativa é clara: onde há inovação, há brechas.

O alvo? Estruturas que prometem revolucionar o sistema financeiro, mas que às vezes esquecem de convidar o Leão para a festa.

Operação em andamento: detalhes ainda estão sob sigilo, mas fontes próximas ao processo indicam que o foco está em modelos de negócio que operam na fronteira entre disruptivo e questionável.

Fintechs sob escrutínio: startups de pagamento, crédito e investimento estão na linha de frente. A pergunta que não quer calar: inovação ou elisão?

Fundos na mira: gestoras que aproveitaram a onda de digitalização para oferecer produtos com tributação 'otimizada' agora precisam explicar suas estratégias—e rápido.

O mercado reage: enquanto alguns correm para regularizar situações, outros apostam que a tecnologia move mais rápido que a legislação. Uma aposta arriscada, considerando que a Receita tem mais dados—e mais inteligência artificial—que nunca.

No final, toda essa 'disrupção' financeira parece ótima até chegar a hora de pagar imposto—aí mesmo os mais inovadores suddenly lembram das regras tradicionais.

A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal e outros órgãos, deflagrou na quinta-feira, 28 de agosto, a Operação Carbono Oculto, considerada a maior ofensiva já realizada contra o crime organizado no país em termos de amplitude e cooperação institucional.

O objetivo central foi desarticular um sofisticado esquema de fraudes e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, que utilizava fintechs e fundos de investimentos para ocultar recursos ilícitos.

A investigação mira toda a cadeia de combustíveis controlada pelo crime organizado, desde a importação até a distribuição final.

De acordo com a Receita, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também ingressou com ações judiciais para bloquear mais de R$ 1 bilhão em bens, incluindo imóveis e veículos. De acordo com os auditores, a operação recebeu o nome “Carbono Oculto” como metáfora para o dinheiro escondido na cadeia de combustíveis, associando o elemento químico presente na gasolina ao ocultamento de recursos ilícitos.

As investigações revelaram um esquema estruturado que, além de lavar dinheiro proveniente do crime, obtinha altos lucros com sonegação fiscal e adulteração de combustíveis.

Empresas de fachada importaram nafta, hidrocarbonetos e diesel, movimentando mais de R$ 10 bilhões em operações irregulares entre 2020 e 2024. Enquanto distribuidoras e postos vinculados sonegavam tributos sistematicamente.

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Operação Carbono Oculto

Auditores da Receita identificaram irregularidades em mais de 1.000 postos de combustíveis em dez estados. Entre 2020 e 2024, esses postos movimentaram R$ 52 bilhões, mas recolheram impostos muito abaixo do esperado. Além disso, cerca de 140 postos não registraram qualquer atividade comercial, mas receberam R$ 2 bilhões em notas fiscais simuladas.

O uso de fintechs tornou-se peça central no esquema. Uma instituição de pagamentos atuava como verdadeiro “banco paralelo”, movimentando mais de R$ 46 bilhões entre 2020 e 2024. Essa fintech recebia depósitos em espécie, prática totalmente incompatível com sua natureza. Entre 2022 e 2023, foram registrados mais de 10,9 mil depósitos em dinheiro vivo, totalizando R$ 61 milhões.

De acordo com a Receita, os criminosos exploravam brechas regulatórias, como o uso da chamada conta-bolsão. Nelas, os recursos de todos os clientes transitavam de forma não segregada. Isso dificultava o rastreamento e permitia que valores ilícitos circulassem entre distribuidoras, postos e fundos de investimentos.

O núcleo de blindagem financeira envolvia 40 fundos de investimentos multimercado e imobiliários, com patrimônio estimado em R$ 30 bilhões. Muitos desses fundos eram fechados e tinham apenas um cotista, geralmente outro fundo da própria organização, criando diversas camadas de ocultação. Entre os bens adquiridos, estavam um terminal portuário e quatro usinas de álcool.

Além disso, havia 1.600 caminhões de transporte e mais de 100 imóveis, incluindo fazendas avaliadas em milhões e uma residência de luxo em Trancoso, na Bahia.

Participaram da operação mais de 350 servidores da Receita Federal, além de equipes do Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Federal, Polícias Civil e Militar, Agência Nacional do Petróleo e secretarias estaduais de Fazenda.

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