Senado dos EUA coloca Big Techs na mira com projeto de banir stablecoins

Legisladores americanos acendem o pavio contra gigantes da tecnologia. Proposta em debate quer proibir empresas como Meta e Apple de emitir moedas estáveis — um movimento que mistura preocupações legítimas com velhos ranços regulatórios.

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Um novo temor deve atingir o Senado dos Estados Unidos: a emissão de stablecoins por parte de gigantes da tecnologia.Isso porque a Meta, dona do Facebook e WhatsApp, anunciou que está considerando a possibilidade de retornar ao mercado de stablecoins.

No entanto, a senadora Elizabeth Warren, forte opositora das criptomoedas, quer impedir que isso aconteça. De acordo com a senadora, a legislação pendente para reger as stablecoins precisa insistir que isso não é possível. Warren insistiu que o chamado GENIUS Act. crie mecanismos para impedir que empresas privadas criem stablecoins.

O GENIUS Act. visa estabelecer regras nos EUA para stablecoins como a USDT da Tether e a USDC da Circle. A lei estava praticamente aprovada no Senado, mas os senadores democratas se manifestaram contra ela nos últimos dias. Como resultado, aqueles que apoiavam o projeto viraram seu voto, fazendo a lei ser barrada. 

“O Senado precisa corrigir a Lei GENIUS para proibir grandes empresas de tecnologia e outros gigantes comerciais de possuírem ou se afiliarem a empresas de stablecoins. Nenhum senador deveria votar para facilitar a intromissão das grandes empresas de tecnologia em nossas transações financeiras ou impedir que pequenas empresas e adversários políticos acessem o sistema de pagamentos”, disse a senadora Warren.

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Trauma da Libra

A reação da senadora Warren relembra a última iniciativa da Meta no mercado de stablecoins. Em 2019, a empresa tentou lançar sua própria stablecoin, a Libra, cujo lastro seria uma cesta de outras moedas. De acordo com a empresa, o objetivo da moeda era de facilitar pagamentos em países onde as moedas nacionais não fossem estáveis.

Com quase 2,5 bilhões de usuários do Facebook, a Libra poderia ter uma adoção em massa de forma instantânea. Mas a moeda gerou uma onda de protestos de certos reguladores e legisladores. Até mesmo dentro dos EUA a Libra encontrou forte oposição, o que levou a Meta a abandonar o projeto.

Curiosamente, um dos maiores doadores da campanha presidencial de Donald Trump em 2024 foi Mark Zuckerberg, cuja empresa doou US$ 1 milhão ao então candidato republicano. Por isso, a senadora Warren afirma que Zuckerberg está usando essa influência para voltar ao mercado.

Além disso, a senadora pediu que Zuckerberg “explique ao Congresso se esta é mais uma tentativa de controlar o dinheiro do povo americano”. O fundador da Meta não respondeu às alegações, mas o diretor de comunicação da empresa, Andy Stone, negou qualquer possibilidade da Meta reviver a Libra.

“Diem (último nome da Libra) está ‘morto’. Não existe stablecoin da Meta”, afirmou Stone em sua conta no X.

Binance e o Tesouro dos EUA

Warren, tem se ocupado com seu escrutínio do setor de criptomoedas. A senadora questionou o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, e a Procuradora-Geral, Pam Bondi, sobre suas interações com a Binance. De acordo com ela, a exchange supostamente busca amenizar as demandas legais dos EUA que a corretora ainda enfrenta após um acordo de 2023.

Cinco senadores democratas — incluindo Richard Blumenthal, Chris Van Hollen, Mazie Horono e Sheldon Whitehouse — enviaram uma carta às autoridades sobre as discussões da corretora com o governo dos EUA, à medida que a Binance intensifica os laços comerciais com a World Liberty Financial,  empresa de criptomoedas ligada ao presidente e sua família.

“À medida que o governo flexibiliza a supervisão de um setor onde agentes mal-intencionados violaram a lei de lavagem de dinheiro e sanções, não é surpreendente que a Binance, que admitiu priorizar seu próprio crescimento e lucros em detrimento do cumprimento da lei americana, busque reverter a supervisão exigida por seu acordo”, escreveram os senadores

Até o fechamento desta matéria, nenhum porta-voz da Binance respondeu à carta.

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