Coinbase expõe documentos confidenciais da SEC sobre XRP e Ethereum – e o mercado reage

A bolsa de criptomoedas desenterrou correspondências internas da Comissão de Valores Mobiliários que podem reacender o debate sobre a classificação regulatória de dois gigantes do ecossistema.

Os detalhes vazados sugerem tratamento preferencial para o ETH em 2018 – enquanto o XRP levava uma facada nas costas. Ironicamente, ambos os ativos agora brigam por espaço no portfólio dos mesmos ETFs que a SEC reluta em aprovar.

Preparem-se para nova rodada de brigas jurídicas enquanto os burocratas tentam justificar sua inconsistência regulatória – afinal, quando se trata de cripto, até os reguladores gostam de fazer trading na emoção.

A Coinbase surpreendeu o mercado nesta quarta-feira (7) ao liberar mais de 10.000 documentos ao público. A exchange obteve os arquivos por meio da Lei de Liberdade de Informação (FOIA). A divulgação revelou registros confidenciais de várias agências, incluindo a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Os documentos trouxeram à tona discussões internas sobre a classificação dos criptoativos XRP e Ethereum (ETH).

Entre os arquivos divulgados, um e-mail datado de junho de 2023 chamou atenção. Nele, a chefe do Bureau de Proteção ao Investidor de Nova York, Shamiso Maswoswe, solicitou que a SEC apresentasse um amicus brief (“memorando do amigo da corte”). O objetivo era apoiar a tese de que o Ethereum é um valor mobiliário.

A mensagem destacou que classificar o Ethereum como valor mobiliário não seria decisivo no caso contra a KuCoin. A plataforma foi acusada de negociar valores mobiliários não registrados. No entanto, obter uma decisão judicial favorável contribuiria para a proteção dos investidores.

Maswoswe também afirmou que, mesmo se a corte rejeitasse a tese, a ação não perderia validade. Isso porque o Estado de Nova York possui autoridade tanto sobre valores mobiliários quanto sobre commodities.

Essa postura mais agressiva em relação ao Ether remonta à época da liderança de Gary Gensler na SEC. Em 2022, a SEC investigou o Ethereum 2.0 para verificar a compra e venda de Ether. No entanto, a agência arquivou a investigação posteriormente. Gensler nunca afirmou diretamente que o ETH é um valor mobiliário. Mesmo assim, ele destacou que muitas criptomoedas se enquadram nessa categoria.

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Documentos da Coinbase sobre a SEC também abordam o XRP

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Os documentos também indicam que a SEC realizou discussões internas sobre a classificação do XRP como valor mobiliário já em 2021. Em um dos e-mails internos, um funcionário da SEC questiona quais seriam os riscos para a blockchain do XRP se a Ripple, sua criadora, “se afastasse” ou “desaparecesse”.

A dúvida indica que a SEC tentava compreender até que ponto a centralização da Ripple poderia influenciar a estrutura e o valor do ativo.

O debate sobre o status regulatório do XRP se intensificou após a SEC processar a Ripple em 2020. A acusação era de que a empresa vendeu valores mobiliários não registrados. A Ripple, por sua vez, sempre argumentou que o XRP funciona como uma moeda, e não um valor mobiliário.

Além disso, o fato de a Coinbase liberar os documentos fortalece sua posição contra a falta de clareza regulatória por parte da SEC. A exchange luta para estabelecer um ambiente de negociação seguro e transparente, destacando a necessidade de normas mais claras para os ativos digitais.

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