Executivos de esquema de pirâmide envolvendo criptomoedas recebem sentença de 170 anos no Brasil

Em um marco para a regulação do setor cripto no país, a Justiça brasileira condenou os líderes de um grande esquema de pirâmide financeira que operava com ativos digitais. A sentença coletiva ultrapassa 170 anos de prisão, refletindo a gravidade dos crimes cometidos. O caso, que envolveu milhares de vítimas e prejuízos milionários, demonstra o rigor das autoridades locais contra fraudes no ecossistema financeiro digital. Especialistas apontam que a decisão pode estabelecer um precedente importante para futuras ações contra golpes criptográficos na região.

A justiça brasileira condenou três executivos da pirâmide cripto Braiscompany a um total de 171 anos de prisão, em um dos maiores casos de fraude financeira do país.

Principal condenado nos autos do processo nº 0800996-81.2024.4.05.8201, Joel Ferreira de Souza recebeu 128 anos de prisão. Ele era o responsável por receber as transferências bancárias e valores em espécie ou criptomoedas das vítimas.

Os outros dois condenados foram: Gesana Rayane Silva, por ter intermediado operações financeiras utilizando sua carteira de criptomoedas, e Victor Veronez, por fazer a gestão da empresa de acordo com contrato social. Ambos receberam sentenças de 27 e 15 anos, respectivamente.

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O esquema bilionário

A sentença, proferida pelo juiz Vinicius Costa Vidor, Titular da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal da Paraíba, destacou que os condenados se beneficiaram financeiramente de forma direta e comprovada com os recursos obtidos através do esquema de pirâmide da Braiscompany.

O dinheiro desviado foi movimentado por meio de empresas de fachada e carteiras de criptomoedas não regulamentadas. O tribunal também determinou o confisco de R$ 36 milhões.

A Braiscompany, sediada em Campina Grande (PB), prometia retornos mensais de até 8% sobre investimentos em criptomoedas, um valor irreal para qualquer mercado. A empresa alegava que os rendimentos vinham do “aluguel” de criptomoedas sob sua gestão. Entretanto, na verdade, funcionava como um esquema Ponzi (esquema de pirâmide, como é conhecido no Brasil), usando o dinheiro de novos investidores para pagar os antigos.

Fundadores continuam foragidos

A fraude desmoronou no final de 2022, quando clientes começaram a denunciar atrasos nos saques. O caso ganhou repercussão após o ator Lucas Veloso relatar prejuízos publicamente. A Polícia Federal iniciou a Operação Halving em fevereiro de 2023, bloqueando milhões em contas suspeitas e descobrindo que os fundadores Antônio Neto Ais e Fabrícia Ais haviam fugido do país pela Argentina.

Os idealizadores do golpe seguem desaparecidos. O casal, incluído na lista de procurados da Interpol, usou documentos falsos para escapar. Antônio Neto Ais, que cultivava uma imagem de empreendedor de sucesso nas redes sociais, chegou a culpar a corretora Binance e a crise do mercado de criptomoedas pelo colapso da empresa.

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Confisco de recursos apreendidos de pirâmide cripto

O advogado Artêmio Picanço, representante de vítimas da Braiscompany, realizou uma transmissão ao vivo em seu Instagram para esclarecer pontos importantes da decisão judicial. Durante a live, ele explicou que o juiz determinou a destinação dos R$ 36 milhões apreendidos para os cofres da União.

Picanço ressaltou, no entanto, que as vítimas ainda têm a possibilidade de buscar a restituição desses valores através de ações judiciais individuais ou coletivas.