Declaração de Wallets Auto-Hospedados e Monitoramento de Redes Sociais: Como os Serviços Fiscais Estão se Organizando em 2025
- Qual é o problema atual com a tributação de criptomoedas?
- Quais são as principais medidas propostas?
- Quais são os riscos dessas medidas?
- Como os serviços fiscais estão se preparando?
- Perguntas Frequentes
Em um cenário onde as criptomoedas ganham cada vez mais espaço, a fiscalização tributária está se adaptando para cobrir as lacunas deixadas pelos ativos digitais. Um relatório recente da Cour des Comptes (Tribunal de Contas francês) destacou os desafios enfrentados pelos órgãos fiscais, especialmente em relação à subdeclaração de ganhos com criptomoedas. Entre as medidas propostas estão a obrigatoriedade de declarar wallets auto-hospedados e o uso de dados de redes sociais para identificar transações não declaradas. Vamos explorar os detalhes e implicações dessas mudanças.
Qual é o problema atual com a tributação de criptomoedas?
O relatório da Cour des Comptes aponta uma discrepância alarmante entre os ganhos estimados e os valores declarados. Enquanto a Chainalysis estima que os detentores franceses de criptomoedas obtiveram lucros de €3,5 bilhões em 2021, a DGFiP (Direção-Geral de Finanças Públicas) registrou apenas €400 milhões em declarações, envolvendo 20.000 contribuintes. Essa diferença "significativa" revela como o sistema atual ainda é ineficiente para rastrear transações com ativos digitais, especialmente entre os mais jovens - os trentenários representam a maioria dos casos.
Quais são as principais medidas propostas?
A Cour des Comptes sugere várias mudanças para melhorar a fiscalização:
- Declaração obrigatória de wallets auto-hospedados: A partir de um determinado valor, os contribuintes teriam que informar ao fisco sobre a posse dessas carteiras, possivelmente incluindo os endereços no formulário Cerfa.
- Monitoramento de redes sociais: A direção de investigações fiscais estaria testando o uso de dados não públicos de plataformas sociais para identificar transações não declaradas.
- Alinhamento com a DAC8: A diretiva europeia que entra em vigor em 2026 exigirá que os PSAN (Prestadores de Serviços em Ativos Numéricos) relatem transações às autoridades fiscais - mas com lacunas para empresas francesas que precisam ser corrigidas.
Quais são os riscos dessas medidas?
Embora as propostas visem aumentar a arrecadação, especialistas alertam para potenciais problemas de segurança. A exigência de declarar wallets auto-hospedados e o monitoramento de redes sociais podem expor os detentores de criptomoedas a:
- Aumento de sequestros virtuais e extorsões
- Vazamento de dados por hackers ou funcionários corruptos
- Invasão de privacidade sem garantias claras de proteção
Um analista do BTCC comentou: "É um equilíbrio delicado entre fiscalização e segurança. As autoridades precisam garantir que os dados coletados não se tornem um alvo para criminosos."
Como os serviços fiscais estão se preparando?
O relatório reconhece que os órgãos fiscais franceses ainda estão mal equipados para lidar com o desafio. Atualmente, o controle de ativos digitais está nas mãos de "alguns poucos especialistas" e não constitui um "eixo próprio" da fiscalização. Para piorar, muitos PSAN sediados em Singapura ou Hong Kong simplesmente ignoram solicitações da administração fiscal francesa.
Fontes: Dados de mercado do CoinMarketCap, análise do TradingView
Perguntas Frequentes
O que são wallets auto-hospedados?
São carteiras de criptomoedas onde o usuário tem controle total sobre as chaves privadas, sem depender de terceiros como exchanges. Exemplos incluem MetaMask, Ledger e Trezor.
Quando a DAC8 entra em vigor?
A diretiva DAC8 deve ser implementada em 2026, exigindo que PSAN europeus compartilhem informações sobre transções de clientes com autoridades fiscais.
Como as redes sociais podem ser usadas para fiscalização?
Autoridades podem cruzar dados de perfis que mencionam transações ou ganhos com criptomoedas com declarações fiscais para identificar discrepâncias.
