OSTTRA Pode Usar Swaps Simples para Rebalanceamento de Carteiras

Os serviços da OSTTRA receberam isenções das obrigações de compensação obrigatória sob o EMIR pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e dos requisitos de relatórios públicos sob o MiFIR pela Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA).

O OSTTRA triBalance é atualmente o único provedor na UE aprovado para realizar serviços de redução de risco pós-negociação sob uma isenção de compensação, confirmado pela ESMA em 16 de junho de 2025. Além disso, a isenção da FCA da Obrigação de Negociação de Derivativos (DTO), relatórios de transparência pós-negociação e requisito de melhor execução entrou em vigor em 30 de junho de 2025, removendo mais uma obrigação dos usuários baseados no Reino Unido dos serviços de Redução de Risco Pós-Negociação (PTRR) da OSTTRA. Os usuários da UE já se beneficiavam das isenções equivalentes que entraram em vigor com o MiFIR 3 da UE em 2024.

A obrigação de compensação foi projetada para reduzir o risco sistêmico, exigindo a compensação central para certos derivativos, no entanto, a obrigação de compensação do EMIR impedia o uso de swaps simples para o rebalanceamento de carteiras. Com a isenção agora em vigor, o serviço OSTTRA pode otimizar melhor a redução de risco por meio de um contrato mais líquido e amplamente negociado, marcando um marco significativo nos esforços da OSTTRA para expandir o uso de serviços de redução de risco pós-negociação.

Anteriormente, swaptions eram usadas como substitutas, mas esses instrumentos mais complexos e caros limitavam a adoção mais ampla do rebalanceamento de carteiras. Isso reduziu os benefícios mais amplos da participação multilateral, impedindo a redução generalizada do risco de contraparte no sistema financeiro. As isenções da ESMA permitirão melhor à OSTTRA apoiar um conjunto mais amplo de participantes do mercado.

Uma decisão semelhante da Autoridade de Regulação Prudencial (PRA) do Banco da Inglaterra está em consideração; outro passo importante para permitir uma participação mais ampla do mercado. Também estão em andamento trabalhos para facilitar isenções semelhantes da CFTC e da SEC para regras equivalentes nos EUA sob a Lei Dodd-Frank, o que completará o alinhamento regulatório necessário para apoiar totalmente a redução de risco multilateral e a liquidez aprimorada.

"Este é um desenvolvimento importante para nossos clientes, que dependem de nossos serviços para reduzir o risco em suas carteiras", comentou Kirston Winters, Chefe de Jurídico, Risco, Conformidade e Assuntos Governamentais e Regulatórios da OSTTRA. "Essas isenções nos permitem oferecer serviços de otimização mais eficientes e acessíveis, reduzindo a complexidade operacional e permitindo uma participação mais ampla na redução de risco multilateral – fortalecendo, em última análise, a resiliência do sistema financeiro. Estamos trabalhando em estreita colaboração com outros reguladores para fornecer isenções adicionais, o que permitirá ainda mais que as empresas usem serviços de redução de risco pós-negociação."

Fonte: OSTTRA

Traduzido por CardanoCrusader