Turquia Aperta Regulamentação de Criptomoedas Enquanto Lira Turca Continua a se Desvalorizar

O Ministério do Tesouro e Finanças da Turquia, liderado por Mehmet Şimşek, anunciou uma série de novas medidas rigorosas destinadas a combater a lavagem de dinheiro e aumentar a supervisão das transações com ativos digitais.

Segundo o anúncio de 25 de junho de 2025, "O Ministério está se preparando para tomar medidas adicionais e solicitará controle rigoroso e supervisão das transações realizadas pelos Provedores de Serviços de Ativos Cripto (CSAs)."

Vale destacar que a mais recente iniciativa regulatória ocorre em meio a um aumento na adoção de criptomoedas impulsionado pela forte desvalorização da lira turca – quase 20% do seu valor no último ano – e pelo crescimento de atividades financeiras ilícitas no espaço de ativos digitais.

As mais recentes "reformas" cripto da Turquia exigem memos de transferência de 20 caracteres, impõem atrasos de 48 a 72 horas para saques e restringem o uso de stablecoins.

Inovação não prospera sob micromanagement pesado de vigilância.

Supervisão é necessária, mas sufocar a liquidez não é regulação – é...

— AhmetAytac (@ahmetaytacvtx) 25 de junho de 2025

De acordo com as novas regras, todas as transações de criptomoedas na Turquia agora devem incluir uma nota de transferência mínima de 20 caracteres. Plataformas que não cumprirem as novas regras enfrentarão um atraso obrigatório de 72 horas em todos os saques de usuários.

Além disso, novos limites diários e mensais foram impostos em transações com stablecoins, com usuários restritos a US$ 3.000 por dia e US$ 50.000 por mês.

Conselho de Mercados de Capitais da Turquia Assume Controle Total Sobre Ativos Digitais

A Turquia concedeu ao seu Conselho de Mercados de Capitais (CMB) controle completo sobre os provedores de serviços de ativos cripto (CASP) na tentativa de controlar seu mercado de criptomoedas em rápido crescimento.

Em 13 de março de 2025, o país viu o CMB publicar dois documentos regulatórios sobre 'Princípios de Estabelecimento e Operação de Provedores de Serviços de Ativos Cripto' e 'Procedimentos e Princípios de Trabalho de Provedores de Serviços de Ativos Cripto e Adequação de Capital.'

Essas diretrizes de licenciamento e operação para CASPs, que incluem exchanges de criptomoedas, custodiantes e provedores de carteiras, permitem que continuem operando no país.

A estrutura recém-criada exige rigorosa adesão a critérios de conformidade nacionais e internacionais.

Principais Pontos

• A mais recente iniciativa regulatória da Turquia ocorre em meio a um aumento na adoção de criptomoedas impulsionado pela forte desvalorização da lira turca e pelo crescimento de atividades financeiras ilícitas no espaço de ativos digitais.
• Para exchanges de criptomoedas e provedores de serviços na Turquia, os custos de conformidade provavelmente aumentarão. Isso porque as plataformas devem implementar novos sistemas para impor requisitos de notas de transferência e monitorar limites de transação.

Traduzido por CardanoCrusader