Projeto de Lei da Reserva de Bitcoin do Arizona Renovado: O Estado Finalmente Aprovará?

Os legisladores do Arizona estão novamente em destaque com o renovado Projeto de Lei da Reserva de Bitcoin. A proposta, que visa criar um fundo estadual para gerenciar criptomoedas apreendidas, foi aprovada no Senado após uma votação apertada. 

Agora, todos os olhos estão voltados para a Câmara e o Governador, que já rejeitou projetos semelhantes no passado. Mas desta vez será diferente?

Arizona Renova Projeto de Lei sobre Bitcoin

Após uma tentativa fracassada no início deste ano, os legisladores do Arizona trouxeram de volta o Projeto de Lei 2324, uma proposta destinada a criar um Fundo de Reserva de Bitcoin e Ativos Digitais. O projeto, que foi aprovado no Senado por 16 votos a 14, agora segue para a Câmara para aprovação final. 

Se aprovado, permitirá que o tesoureiro estadual gerencie criptomoedas apreendidas em investigações criminais.

Enquanto isso, o Arizona poderá armazenar esses ativos em carteiras digitais aprovadas pelo estado, vendê-los por meio de corretoras de criptomoedas licenciadas ou simplesmente mantê-los com base nas condições atuais de mercado ou segurança. 

O projeto também atualiza as leis de apreensão de ativos do estado para incluir ativos digitais, algo que não estava claramente definido antes.

Como os Fundos Serão Utilizados?

Importante destacar que o Projeto de Lei 2324 estabelece um plano claro para a distribuição dos recursos obtidos com a venda de criptomoedas apreendidas:

• Os primeiros US$ 300.000 serão destinados diretamente ao Gabinete do Procurador-Geral.
• Os recursos restantes serão divididos: 50% para o Procurador-Geral, 25% para o fundo geral do estado e 25% de volta ao fundo de reserva.

Tentativas Anteriores e Preocupações do Governador

Esta não é a primeira vez que o Arizona tenta aprovar leis favoráveis às criptomoedas. No início deste ano, dois projetos foram sancionados, um para gerenciar ativos digitais abandonados e outro para regular caixas eletrônicos de criptomoedas.

No entanto, a governadora Katie Hobbs também vetou dois projetos importantes recentemente. Ela acredita que o mercado de criptomoedas é muito instável para fundos públicos e destacou que o estado deve evitar colocar dinheiro do fundo geral em risco.

Próximos Passos: O Projeto Sobreviverá à Votação Final?

O Projeto de Lei 2324 agora segue para a Câmara dos Representantes, onde precisa de pelo menos 31 votos para ser aprovado. Se passar, será enviado para a mesa da governadora Hobbs, e sua decisão poderá impulsionar o futuro das criptomoedas no Arizona ou atrasá-lo mais uma vez.

Se esse projeto renovado for aprovado na Câmara e sancionado como lei, poderá estabelecer um novo precedente para como os governos estaduais lidam com ativos digitais.

Traduzido por CardanoCrusader