Senado do Arizona Aprova Projeto de Reserva em Bitcoin para Criptomoedas Apreendidas, Segue para Câmara para Debate

• O projeto foi aprovado no Senado por 16 votos a 14 após manobras processuais e agora segue para a Câmara para votação final.
• O projeto do Arizona faz parte de um movimento nacional mais amplo por legislação estadual sobre criptomoedas sob o governo Trump.
• O estado já aprovou um projeto de lei sobre Bitcoin, mas outros foram vetados.

O Senado do Arizona aprovou uma versão revivida do chamado Projeto de Lei da Reserva em Bitcoin, abrindo caminho para a proposta seguir para a Câmara para votação final.

O Projeto de Lei 2324 da Câmara (HB 2324), que estabeleceria um fundo para ativos digitais apreendidos através de confiscos criminais, foi aprovado no Senado nesta quinta-feira por uma margem de 16 a 14.

Inicialmente introduzido em fevereiro, o projeto teve progresso inicial em ambas as câmaras, mas falhou em uma votação final na Câmara no mês passado.

Os legisladores reviveram o HB2324 através de uma série de "moções para reconsideração" processuais apresentadas em ambas as câmaras. Se aprovada, a legislação criaria um Fundo de Reserva em Bitcoin e Ativos Digitais supervisionado pelo tesoureiro do estado.

O fundo administraria ativos digitais apreendidos em investigações criminais, com opções de armazená-los em carteiras aprovadas pelo estado, vendê-los através de corretoras de criptomoedas licenciadas ou reter os ativos em sua forma nativa, dependendo das condições de mercado e de segurança.

Também altera as leis de confisco do Arizona para incluir formalmente ativos digitais e descreve requisitos de custódia.

O Arizona é um dos dezenas de estados que introduziram legislação relacionada a criptomoedas desde o retorno do presidente Donald Trump ao poder, impulsionados por um movimento nacional mais amplo para definir estruturas de ativos digitais em nível estadual.

Embora alguns projetos tenham sido bem-sucedidos, outros enfrentaram oposição ou veto executivo.

No início deste ano, a governadora do Arizona, Katie Hobbs, assinou o Projeto de Lei 2749 da Câmara, a primeira legislação bem-sucedida do estado sobre reserva em ativos digitais. A medida criou um fundo de ativos digitais focado em ativos abandonados.

A governadora também aprovou o Projeto de Lei 2387 da Câmara, que impõe regras de proteção ao consumidor em caixas eletrônicos de criptomoedas operando no Arizona.

No entanto, Hobbs também bloqueou duas propostas mais agressivas sobre criptomoedas. No início de maio, ela vetou o Projeto de Lei 1025 do Senado, que permitiria o investimento estatal de até 10% dos fundos do tesouro e de pensões em ativos digitais, chamando-o de muito arriscado para os sistemas de aposentadoria pública.

Ela também vetou o Projeto de Lei 1373 do Senado, que pedia a criação de um fundo de reserva para criptomoedas obtidas através de apreensões e apropriações legislativas.

Editado por Sebastian Sinclair

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Traduzido por CardanoCrusader