UE mira império de Musk sobre aquisição do X pela xAI

A MANOBRA atraiu novo escrutínio regulatório da União Europeia e pode ter consequências potenciais que alteram a relação entre grandes empresas de tecnologia e a lei da UE.

xAI compra o X

A Comissão Europeia supostamente enviou uma nova onda de questionamentos ao X sobre as implicações da aquisição em março. O acordo elevou o valor da xAI para US$ 80 bilhões e efetivamente colocou o X sob o guarda-chuva da startup de IA.

A movimentação levantou preocupação em Bruxelas de que a reestruturação possa afetar a escala de penalidades que a empresa pode enfrentar sob a Lei de Serviços Digitais (DSA).

De acordo com a DSA, a UE tem o poder de multar empresas digitais em até 6% de seu faturamento global anual se não abordarem conteúdo ilegal, desinformação ou cumprirem requisitos de transparência.

Segundo fontes citadas em publicações, a Comissão Europeia está avaliando se inclui receitas de outros empreendimentos de Musk, como SpaceX, Neuralink e The Boring Company, no cálculo de uma potencial multa contra o X.

Ao vincular as penalidades ao faturamento global total da empresa, o regulamento aumenta as apostas para grandes corporações como o X de Musk.

“Estamos acompanhando de perto mudanças na estrutura corporativa do X, assim como faríamos com qualquer outra plataforma designada,” disse o porta-voz da Comissão, Thomas Regnier, na quinta-feira. Ele confirmou que a Comissão enviou um pedido de informações ao X, enfatizando que tais mudanças estruturais podem influenciar a investigação em andamento.

Reguladores da UE podem decidir multa até o verão

Os reguladores ainda não emitiram sua primeira grande penalidade sob a DSA, e fontes revelaram que uma decisão sobre o caso do X pode sair antes do recesso de verão da Comissão em agosto. No entanto, o cronograma para a decisão ainda não está claro, pois o tamanho final ou mesmo a razão para uma multa ainda está sendo determinado.

A investigação sobre o X começou em 2023 e é resultado de múltiplas suspeitas de violações da DSA, incluindo a falha da plataforma em conter desinformação, lacunas na transparência para anunciantes e pesquisadores e, mais notavelmente, a controversa reformulação do sistema de verificação azul.

A Comissão Europeia argumentou que a mudança na política de verificação azul desviou-se das normas estabelecidas do setor e contribuiu para um ambiente de informação mais opaco. O X explicou a funcionalidade atual da verificação azul em uma tentativa recente de evitar penalidades, mas não está claro se isso satisfez o questionamento da Comissão.

Plataformas sob escrutínio da DSA têm a oportunidade de fazer compromissos vinculativos para abordar violações em troca de leniência. Bruxelas até agora mostrou tolerância limitada para correções superficiais.

O X ainda não respondeu publicamente aos últimos questionamentos da Comissão.

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Traduzido por CardanoCrusader