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Michigan avança com projeto de lei para criar reserva estadual de criptomoedas em 2025

Michigan avança com projeto de lei para criar reserva estadual de criptomoedas em 2025

Published:
2025-09-20 03:46:03
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O estado do Michigan está acelerando seus esforços para estabelecer uma reserva de criptomoedas controlada pelo governo, com o Projeto de Lei 4087 avançando para segunda leitura após meses de estagnação legislativa. A proposta permitiria ao estado alocar até 10% de seu fundo de estabilização em ativos digitais, incluindo Bitcoin e outras criptomoedas, com rigorosos protocolos de segurança. Enquanto alguns apoiam a medida como inovadora, o Conselho de Bitcoin de Michigan se opõe, argumentando que apenas o Bitcoin deveria ser considerado.

Um político determinado em um terno azul segura um projeto de lei e uma moeda de Bitcoin brilhante em frente ao Capitólio e bandeira do Michigan, ilustrado em estilo de história em quadrinhos dos anos 1970.

Qual é o objetivo do Projeto de Lei 4087 no Michigan?

O Projeto de Lei 4087, apresentado em fevereiro pelos representantes republicanos Bryan Posthumus e Ron Robinson, visa modificar a Lei de Gestão e Orçamento do Michigan para permitir que o estado crie uma reserva estratégica de criptomoedas. A medida autorizaria o tesoureiro estadual a investir até 10% do Fundo de Estabilização Econômica Contracíclica em ativos digitais, com opções que vão além do Bitcoin.

Como funcionaria a custódia dos ativos digitais?

O projeto estabelece três vias principais para a custódia segura das criptomoedas: 1) Soluções de custódia especializadas com controles rigorosos de chaves privadas; 2) Instituições qualificadas como bancos ou empresas de truste regulamentadas; 3) Produtos negociados em bolsa (ETPs) de empresas de investimento registradas. Os protocolos de segurança incluem criptografia completa, armazenamento em múltiplas localizações seguras, autorização multipartidária para transações e auditorias regulares.

Por que o Conselho de Bitcoin de Michigan se opõe ao projeto?

Em uma reviravolta surpreendente, o Michigan Bitcoin Trade Council manifestou oposição ao projeto, argumentando que a inclusão de outras criptomoedas além do Bitcoin criaria "riscos desnecessários". O grupo defende que apenas o Bitcoin possui características de descentralização e segurança adequadas para investimentos estatais. "O Bitcoin é a ÚNICA criptomoeda estável e o único instrumento no qual seria prudente o estado investir", declarou o conselho em comunicado.

Como o Michigan se compara a outros estados americanos?

O Michigan junta-se a Massachusetts e Ohio como os únicos estados com propostas de reserva de criptomoedas que alcançaram estágio de comitê. Enquanto isso, New Hampshire, Arizona e Texas também exploram ativamente o tema. Por outro lado, Montana, Wyoming, Pensilvânia e os Dakotas já rejeitaram propostas semelhantes. Segundo o Bitcoin Reserve Monitor, 17 estados ainda têm projetos pendentes sobre o assunto.

Quais são as preocupações com o timing do investimento?

Com o Bitcoin negociando próximo a US$ 116.871 (dados de CoinMarketCap em setembro de 2025), alguns analistas expressam preocupação sobre o estado estar comprando no pico de valorização. "Historicamente, entradas institucionais em momentos de alta volatilidade requerem estratégias de dollar-cost averaging", observa um analista do BTCC que preferiu não se identificar.

Qual é o contexto nacional mais amplo?

A Câmara dos Representantes dos EUA recentemente aprovou projeto pedindo ao Tesouro para estudar a criação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin em nível federal. Essa iniciativa paralela examinaria aspectos de governança, segurança e impacto na estabilidade econômica, potencialmente influenciando legislações estaduais como a do Michigan.

Perguntas Frequentes

Qual o prazo para aprovação do Projeto de Lei 4087?

O projeto está atualmente no Comitê de Operações Governamentais da Câmara estadual. Não há prazo definido, mas analistas estimam que pode levar de 3 a 6 meses para votação plenária, dependendo das negociações políticas.

Quais criptomoedas seriam incluídas na reserva?

O texto não especifica ativos individuais, deixando critérios de seleção a cargo do tesoureiro estadual, com aprovação legislativa. Bitcoin, Ethereum e stablecoins regulamentadas são consideradas candidatas prováveis.

Como será financiada a reserva de criptomoedas?

Os recursos viriam do Fundo de Estabilização Econômica Contracíclica, que tem cerca de US$ 1,2 bilhão em ativos, permitindo alocação de até US$ 120 milhões em criptomoedas.

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