Cripto Ficou Mais Cara no Brasil: Imposto de 17,5% Entra em Vigor

O Ministério da Fazenda do Brasil simplificou a tributação de criptomoedas, substituindo um sistema escalonado por uma taxa única. Em 12 de junho, a Medida Provisória 1303 entrou em vigor, eliminando a isenção anterior que permitia aos residentes vender até R$35.000 (cerca de US$6.300) em criptomoedas por mês sem impostos. Agora, todo ganho de capital com ativos digitais está sujeito a uma alíquota de 17,5%.

Taxa Única Aplicável a Todos os Investidores

De acordo com relatos locais, a nova regra acaba com a isenção e trata todos os traders igualmente. Pequenos vendedores que antes não pagavam nada agora devem 17,5% sobre cada ganho. Grandes investidores podem até economizar. Antes, quem movimentava mais de R$30 milhões em um mês enfrentava uma alíquota máxima de 22,5%. Agora, pagam apenas 17,5%.

Pequenos Traders Enfrentam Contas Maiores

Segundo o Portal do Bitcoin, alguém que vendeu R$30.000 em criptomoedas no mês passado NÃO teria pago nada sob a lei antiga. Com a nova taxa única, essa pessoa agora deve R$5.250. Um aumento significativo para usuários casuais e entusiastas.

NOVO: Brasil acaba com isenções fiscais para criptomoedas com novo imposto fixo de 17,5% sobre todos os lucros—não há mais o limite mensal de R$35K! Pela Medida Provisória nº 1303, até mesmo pequenos ganhos em $BTC ou $ETH agora são igualmente tributados. Traders de varejo são os mais afetados, enquanto grandes players podem se beneficiar.#Brasil… pic.twitter.com/3eETcLCV5i

— FinanceFeeds (@FXFinanceFeeds) 13 de junho de 2025

Por outro lado, um trader que movimentou R$10 milhões em uma única operação passaria de aproximadamente R$1,75 milhão em impostos sob o sistema antigo para R$1,75 milhão agora, ou seja, sem mudança. Mas aqueles acima de R$30 milhões economizam até R$150.000 por R$1 milhão negociado.

Criptomoedas mantidas em carteiras próprias ou no exterior não escaparam dessa reforma. Todos os ganhos são calculados a cada três meses. Investidores podem compensar perdas dos últimos cinco trimestres.

Após 2025, esse prazo diminui. A partir de janeiro de 2026, apenas perdas dentro dos últimos trimestres serão consideradas. Traders precisarão de melhor organização de registros e timing cuidadoso.

A medida não se limita a criptomoedas. Títulos de renda fixa como LCAs, LCIs, CRIs e CRAs agora têm um imposto sobre lucros de 5%. Operadoras de apostas viram sua alíquota subir de 12% para 18%. O ministério não revelou quanto dinheiro extra espera arrecadar.

Mas os legisladores buscam um fluxo mais estável após uma tentativa frustrada de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), retirado diante de forte resistência do mercado e do congresso.

Paralelamente, um projeto de lei separado permitirá que empregadores paguem parte do salário em criptomoedas, limitado a 50%. Pagamento integral em cripto só será permitido para funcionários ou contratados estrangeiros sob regras rígidas.

Salários de trabalhadores convencionais devem permanecer em moeda fiduciária. Contratados poderão optar por 100% em cripto se ambas as partes concordarem. Todos os pagamentos usarão taxas de câmbio oficiais definidas por plataformas aprovadas pelo Banco Central.

Imagem destacada da Unsplash, gráfico da TradingView

Traduzido por BlockchainAce