Última Hora: Senado dos EUA Aprova ‘Lei GENIUS’ para Regular Stablecoins
O Senado dos EUA deu um passo importante para regular o setor de criptomoedas, aprovando sua primeira grande votação por 68 a 30 a favor da Lei GENIUS, um projeto que visa estabelecer diretrizes claras para emissores de stablecoins.
Essa votação bipartidária significativa marca um momento histórico para a indústria de criptomoedas, que há muito aguarda uma estrutura regulatória clara e favorável nos Estados Unidos.
Durante anos, o Senado foi visto como o principal obstáculo para a regulamentação do setor. Agora, porém, o cenário está mudando, e legisladores de ambos os lados estão unindo forças para apoiar regras para stablecoins.
O nome completo do projeto é Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins of 2025 (Direcionando e Estabelecendo Inovação Nacional para Stablecoins dos EUA em 2025). Ele estabelece regulamentações explícitas para stablecoins, ou tokens digitais lastreados em ativos do mundo real, como o dólar americano. USDC e USDT são exemplos notáveis amplamente utilizados em pagamentos e negociações com criptomoedas.
De acordo com o projeto, stablecoins poderão ser emitidas nos EUA sob supervisão federal ou estadual. Ele até permite que algumas empresas não financeiras criem suas próprias moedas, um ponto que tem gerado preocupação entre alguns democratas.
Antes da votação, o senador Bill Hagerty, autor do projeto, destacou a urgência da legislação. Ele afirmou que a falta de regulamentação clara tem empurrado a inovação em ativos digitais para fora do país, colocando em risco a liderança dos EUA e a segurança do consumidor. "Para modernizar nosso sistema de pagamentos e restaurar a vantagem competitiva de nossa nação, precisamos agir agora. É por isso que apresentei a Lei GENIUS", acrescentou Hagerty.
Agora que a Lei GENIUS segue para a Câmara dos Representantes, os legisladores terão que decidir como proceder. Eles podem votar diretamente a versão do Senado, combiná-la com seu próprio projeto de estrutura de mercado ou fazer alterações antes de avançar.
De qualquer forma, a Câmara também precisará aprovar o projeto antes que ele possa ser enviado ao presidente para se tornar lei. Esse avanço no Senado ocorre após grandes vitórias para a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais na Câmara.
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Tradução por BlockchainAce
