Justiça para Roman Storm? – Nova posição do Departamento de Justiça reacende debate
Principais Conclusões
A comunidade cripto agora quer que as acusações contra Roman Storm sejam retiradas após as últimas declarações do DoJ. O governo falhará em defender seu veredito no recurso?
O governo dos EUA não mais acusará desenvolvedores de software descentralizado (DeFi) por crimes cometidos por terceiros nas plataformas.
Durante recente cúpula do American Innovation Project em Wyoming, Mathew Galeotti, chefe interino da divisão criminal do Departamento de Justiça (DoJ), esclareceu que:
"Geralmente, desenvolvedores de ferramentas neutras, sem intenção criminosa, não devem ser responsabilizados pelo uso indevido dessas ferramentas por terceiros. Se o uso indevido por terceiros viola a lei criminal, esse terceiro deve ser processado — não o desenvolvedor bem-intencionado."
Especialistas jurídicos em cripto divididos
No entanto, líderes do setor cripto e especialistas jurídicos foram rápidos em apontar que a observação foi exatamente a premissa sob a qual Roman Storm, fundador do mixer cripto Tornado Cash, foi acusado.
Storm foi considerado culpado sob o Código dos EUA 1960(b)(1)(c), que proíbe transmissores de dinheiro não licenciados de lidar com fundos de crimes ou destinados a atividades ilegais.
Porém, na orientação mais recente, Galeotti destacou que não aprovarão tais acusações contra desenvolvedores, especialmente para protocolos totalmente descentralizados.
"Quando a evidência mostrar que o software é verdadeiramente descentralizado e apenas automatiza transações peer-to-peer, e onde um terceiro não tem custódia e controle sobre os ativos do usuário, novas acusações 1960(b)(1)(C) contra o terceiro não serão aprovadas."
Então, onde isso deixa Roman Storm, que enfrenta até 5 anos de prisão? Bem, essa foi uma questão levantada pelos principais especialistas jurídicos em cripto.
Por sua parte, Jake Chervinsky, chefe jurídico do fundo de VC cripto Variant Fund, afirmou que o caso contra Storm deve ser arquivado se baseado na última posição do DoJ.
"Roman Storm acabou de ser condenado exatamente por esta acusação sob estas exatas circunstâncias. Justiça para Roman significa arquivar o caso."
Fonte: X
O chefe jurídico da Coinbase, Paul Grewal, também ecoou posição similar. Notavelmente, Storm foi acusado no início do mês, e a comunidade tem pressionado por um recurso.
Dada a última observação de um alto funcionário do DoJ, resta saber se o governo defenderá seu veredito no recurso.
Traduzido por BitcoinBlade
