Arizona Avança na Criação de Reserva de Bitcoin com Criptomoedas Apreendidas, Projeto de Lei é Aprovado no Senado

Legisladores do Arizona reviveram e aprovaram o Projeto de Lei 2324 (HB 2324), uma proposta para criar um fundo de reserva estadual para Bitcoin e outras criptomoedas apreendidas em processos criminais.

O projeto, que agora segue para a Câmara para votação final, foi aprovado no Senado na quinta-feira por uma estreita margem de 16 a 14 votos.

A legislação havia sido rejeitada em votação final na Câmara em maio e retornou ao Senado para revisões.

Se aprovado, o projeto autorizará o Tesoureiro do Estado a criar o Fundo de Reserva de Bitcoin e Ativos Digitais para gerenciar criptomoedas apreendidas. O fundo permitirá que o governo invista em criptoativos ou ETFs lastreados em ativos digitais.

Pela estrutura de distribuição proposta, os primeiros US$ 300 mil das vendas de ativos digitais apreendidos serão destinados ao Fundo Revolvente de Combate ao Crime Organizado. Se o valor exceder esse montante, o saldo restante será dividido: 50% para o Procurador-Geral, 25% para o fundo geral do estado e 25% para o novo Fundo de Reserva de Bitcoin e Ativos Digitais.

O projeto modifica as leis de apreensão do Arizona para incluir procedimentos de custódia de criptoativos confiscados legalmente. As autoridades deverão obter credenciais como chaves privadas ou frases-semente ou transferi-los para uma carteira digital aprovada pelo estado.

O HB 2324 precisará de maioria dos votos dos 60 membros da Câmara do Arizona, sendo 33 republicanos, para ser enviado à governadora Katie Hobbs.

O Arizona é um dos vários estados que introduziram legislações sobre criptomoedas desde o retorno do presidente Donald Trump, alinhado a um movimento nacional para estabelecer frameworks de ativos digitais em nível estadual.

New Hampshire é o único estado que concluiu o processo legislativo para criar uma reserva de BTC. No Texas, um projeto semelhante também está em fase final.

Enquanto isso, o Senado dos EUA aprovou recentemente o projeto de lei GENIUS para stablecoins, que segue para a Câmara. O presidente Trump pediu aprovação rápida da lei, chamando-a de essencial para consolidar os EUA como líder incontestável em criptoativos.

Traduzido por BitcoinBlade